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Portugal surpreendeu pela positiva mas continua vulnerável, diz banco alemão

AMELIE QUERFURTH/GETTY

O Commerzbank duvida que o Governo de António Costa consiga baixar o défice orçamental até 1% do PIB em 2018. Segundo uma análise divulgada esta sexta-feira, Portugal “ainda não está fora de perigo”

Jorge Nascimento Rodrigues

Apesar de ter “definitivamente surpreendido pela positiva”, Portugal “anda não está fora de perigo”, diz uma análise do Commerzbank, o segundo maior banco alemão, publicada esta sexta-feira. O banco acha que será difícil Mário Centeno fazer baixar o défice orçamental até 1% do PIB no próximo ano.

A descontinuação da política de compras de dívida pública pelo Banco Central Europeu (BCE), esperada a partir do próximo ano, e algum abrandamento na economia global podem colocar em causa as metas do Governo de António Costa, avisa o banco, que, também, não espera que as três principais agências de notação graduem o rating de Portugal para fora de ‘lixo financeiro’ antes de 2018.

No caso de fatores externos – como os de âmbito macroeconómico global e relativos ao fim do programa do BCE – provocarem choques negativos, em conjunto, ou apenas um deles, “os substanciais problemas do país tornar-se-ão, de novo, mais evidentes”, sublinha a análise.

A situação portuguesa tem-se segurado graças a três fatores positivos.

A política expansionista do BCE tem garantido a sustentabilidade da dívida pública e privada portuguesa apesar dos seus níveis muito elevados, recorda o documento.

A subida significativa do Partido Socialista, o partido de governo, nas sondagens tem contribuído, segundo o banco alemão, para "uma moderação" na política governamental, que os analistas financeiros temiam inicialmente que fosse mais "radical". “[Essa subida do PS] fortaleceu a posição negocial face aos seus dois parceiros” à esquerda que apoiam o governo na Assembleia da República, refere a análise.

A possibilidade de uma baixa para 'lixo financeiro' da notação atribuída pela agência canadiana DBRS, com consequências graves, saiu, também, do radar.

Queda dos juros encorajadora

A nota aos investidores sublinha, ainda, a descida dos juros da dívida pública no prazo de referência para níveis abaixo de 4%. A este propósito, o Commerzbank não deixa de assinalar que essa baixa “é encorajadora pelo facto de isso ter sido possível numa altura em que o BCE reduziu de modo desproporcionado as suas compras [de dívida] em Portugal”.

Portugal é o país membro do euro integrado no programa de aquisição de obrigações no mercado secundário que regista o maior desvio entre o que é comprado mensalmente e o que poderia ser em função do critério relativo à participação no capital do BCE. Em abril, o BCE adquiriu menos 58% do que seria possível de acordo com aquele critério; comprou menos de €530 milhões, quando poderia ter adquirido cerca de €1250 milhões.

A resistência dos juros da dívida de longo prazo abaixo de 4% poderá ser encorajadora face ao choque que ocorrerá quando for anunciada a descontinuação do programa do BCE.

Desastrosa subida do custo do trabalho

Mas, em contraste, o banco chama a atenção que “continua a desastrosa tendência observada antes da crise da dívida” para a subida dos custos do trabalho. No foco da crítica, a subida do salário mínimo em 2016 e 2017, na ordem de 5% em cada ano. “Já em 2015 – antes das subidas – o salário mínimo em Portugal era o mais elevado na OCDE, depois de França, em relação ao rendimento médio. Entretanto, segundo indicam os cálculos do Eurostat, ultrapassou claramente o nível de França”, dizem os analistas do banco alemão.

Também, o sector exportador português continua muito vulnerável, pois “só tem conseguido melhorar a competitividade pelo preço graças a um euro fraco”. Sem a continuação de uma depreciação do euro nos próximos anos, a competitividade perderá, de novo, terreno. A situação do crédito malparado do sector bancário, em níveis que são mais do dobro da zona euro, é outro problema, diz a análise.

Dúvida sobre descida do défice para 1%

O Commerzbank duvida que Mário Centeno, o ministro das Finanças, consiga fazer baixar o défice orçamental para 1,5% do PIB em 2017 e 1% no ano seguinte. A redução do peso da dívida pública no PIB será, por isso, "lenta nos próximos tempos". Esse peso atingiu os 130,4% do PIB no ano passado, o segundo rácio mais elevado da história da dívida portuguesa depois de 2014 (130,6%).

A análise acha também que não se pode falar de uma consolidação sustentável das finanças publicas em 2016, apesar de o governo ter surpreendido com um défice de 2% do PIB, abaixo dos 3% pela primeira vez desde que a União Monetária foi criada.

O banco alemão confessa que estava, no ano passado, entre os observadores que achavam que o país não conseguiria sequer cumprir as metas para o défice – mais altas – acordadas com a Comissão Europeia.