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Donos do Montepio votam abertura de capital do banco a novos acionistas

Associados abrem para já mão de 5,3% do capital do grupo a privados. Fica aberta a porta para entrarem novos investidores. Assembleia Geral decorre esta terça-feira a partir das 21 horas

A Associação Mutualista Montepio Geral reúne a partir das 21 horas desta terça-feira no Coliseu dos Recreios em Lisboa, os seus associados para aprovarem, em assembleia geral, a transformação do banco do Montepio (Caixa Económica Montepio Geral) em sociedade anónima.

Os donos da associação ascendem a mais de 600 mil e esta reunião magna irá avante independentemente do número de mutualistas presentes, já que foi adiada por não ter, na primeira convocatória, dois terços dos associados representados. Mas a abertura de capital do banco a novos investidores será sempre para uma minoria de capital, já que a associação terá sempre de ser detentora da sua maioria. E até prova em contrário "apenas as associações mutualistas, misericórdias ou outras instituições de beneficiência podem ser titulares da maioria do capital", lê-se no Regime Jurídico das Caixas Económicas.

Este é um dos últimos passos para tornar a Caixa Económica menos dependente da Associação Mutualista na sequência da separação entre a gestão de ambas que ocorreu em agosto de 2015, quando Tomás Correia ficou a liderar a associação e José Félix Morgado passou a presidir à Caixa Económica. Esta foi também uma das recomendações do supervisor da banca por forma a evitar riscos de contágio entre o grupo não financeiro de economia social e o banco.

O objetivo da transformação em sociedade anónima, imposta pelo Banco de Portugal em março de 2016, visa conferir à Caixa Económica um enquadramento idêntico face aos restantes bancos do sistema. Mas não só. Esta alteração permite à Caixa Económica captar novos acionistas reduzindo assim a dependência face à associação quanto a eventuais aumentos de capital futuros. Separar a gestão foi um dos primeiros passos, abrir o capital a novos investidores é o segundo passo mais importante na alteração do grupo Mutualista, que até agora controlava o banco a 100%.

Recorde-se que tem sido a associação a capitalizar o banco, abrindo uma nova modalidade em 2013 quando obrigada pelo Banco de Portugal a reforçar o capital. Nesta altura colocou 200 milhões de euros em Unidades de Participação (UP, uma espécie de acções sem direitos) no segmento do retalho. Depois disso adquiriu algumas UP e neste momento por força dessa recompra estão no retalho cerca de 115 milhões de UP, o que corresponde a 5,3% do capital, ficando a associação com 94,7%.

Os associados vão então esta terça-feira ratificar a passagem a sociedade anónima do banco e deste modo os donos das Unidades de Participação irão tornar-se acionistas da Associação, como era já referido quando foram colocadas as UP. Não sem antes serem aprovadas as condições de conversão das UP em ações. E após terem sido aprovados os novos estatutos da Caixa Económica Montepio Geral.

Esta revolução no grupo mutualista não é consensual. O Conselho geral dos mutualistas ofereceu alguma resistência à alteração e chegou mesmo a informar o Banco de Portugal, mas estando em causa valores mais altos - exposição do banco à associação e vice versa e o facto de poder ser apenas a associação a colocar capital o banco, em tempos difíceis e com maiores exigências de capital - o processo de transformação foi mesmo avante.

Em 2016 a Caixa Económica apresentou prejuízos de 86,5 milhões de euros, contra perdas de 243 milhões em 2015 e está em reestruturação. Já a Associação Mutualista registou um lucro de 7,4 milhões de euros nas contas individuais relativas a 2016 quando em 2015 tinha apresentado um prejuízo de 393 milhões de euros.