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Construção. Credores concedem nova oportunidade à Irmãos Cavaco

A construtora Irmãos Cavaco evita para já o colapso. A maioria dos credores (70%) aprovou o plano de insolvência

A construtora Irmãos Cavaco tem uma nova oportunidade para sobreviver. Os credores votaram contra a liquidação e aprovaram o plano de insolvência, que concede uma segunda vida à construtora de Santa Maria da Feira.

Na assembleia realizada há duas semanas no tribunal de Oliveira de Azeméis, uma parte dos credores (12%) decidiu votar por escrito, anunciando posteriormente o sentido do voto. Feita a contagem, o resultado é favorável aos desígnios da construtora.

O plano de insolvência contou com 70,5% de votos favoráveis – precisava de uma maioria de dois terços. A aprovação estava dependente da posição, por exemplo, da Caixa Geral de Depósitos (,33 milhões de euros), da Parvalorem (10 milhões) ou do Centro de Segurança Social de Aveiro. Todos eles votaram a favor, evitando que a construtora seguisse para a falência.

Terceira tentativa

Esta solução é a terceira tentativa para evitar colapso da construtora, dirigida por António Cavaco, fundador do BPN e que que teve projetos comuns com o banco. A empresa carrega uma dívida de 81 milhões de euros, distribuída por 1367 credores. A banca representa a fatia de leão (48 milhões). O Estado (Fisco e Segurança Social) é credor de 2,6 milhões.

A Irmãos Cavaco convive há quatro anos com o espectro da falência. Recorreu ao mecanismo de proteção de credores em agosto de 2012, quando a escassez de obras fez emagrecer a carteira de encomendas.

Mas as premissas do Plano Especial de Revitalização (PER) foram destroçadas pela realidade. A empresa previa uma produção anual na casa dos 60 milhões de euros, distribuída por Portugal (40 milhões) e Angola. Mas o acumulado no biénio 2013/14, nos dois mercados, não passou dos 28 milhões.

PER aprovado e anulado

O novo revés operacional e o pesadelo financeiro levaram a construtora a recorrer novamente ao mecanismo PER, no início de 2015. A viabilização seria aprovada por ampla maioria (77% dos votos) . Mas eis que surge um novo empecilho. Um credor recorreu da sentença e o Tribunal da Relação do Porto deu-lhe razão e anulou a homologação. O tribunal acolheu o argumento de que se falhara o cumprimento de um PER, a empresa não teria direito a uma segunda oportunidade.

Com este desfecho, a Irmãos Cavaco entrava em falência e seguia para liquidação. Esta sucessão de impasses agravou a frágil situação da construtora. Ainda assim, a administração da empresa e o gestor judicial, Francisco Duarte, acreditaram na sobrevivência e desafiaram o destino da falência. É aqui que surge o plano de insolvência agora aprovado.

Em 2016, a produção caiu para um nível insustentável (5 milhões de euros), contando com 50 trabalhadores. António Cavaco não desiste e acredita na salvação. "Lutarei pela sobrevivência da empresa até à última gota do meu sangue", diria ao Expresso após a assembleia de credores.