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O ano da economia portuguesa em cinco gráficos

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Portugal fechou o ano com um défice histórico e a economia a acelerar. Mas há mais por trás dos números mais imediatos. Nada como mergulhar nos dados que o Banco de Portugal apresentou esta quarta-feira no seu Boletim Económico com a análise à economia nacional em 2016

Carlos Esteves

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Infografia

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O ano 2016 não foi um ano qualquer para Portugal. Pelo menos na frente económica e orçamental, é um ano que fica na História. Começou com a negociação do Orçamento do Estado para 2016, onde o Governo teve que gerir o equilíbrio quase impossível entre cumprir as exigências europeias e satisfazer os partidos de esquerda – PCP, PEV e Bloco de Esquerda. Portugal conseguiu também escapar à espada das sanções europeias e chegou ao fim do ano com um défice de 2% do PIB, o mais baixo da democracia. Há receitas extraordinárias, é certo, mas não deixa de ser uma vitória portuguesa numa Europa onde ainda há vários países em procedimento por défice excessivo – Portugal incluído.

Na atividade económica propriamente dita, o crescimento ficou aquém do que o governo esperava mas houve, apesar de tudo, boas notícias. Como aliás, sublinha o Banco de Portugal no Boletim Económico que divulgou esta quarta-feira. Em primeiro lugar, a economia acelerou na segunda metade do ano e entra em 2017 a ganhar gás. Aliás, a taxa de desemprego em fevereiro baixou a fasquia dos 10%, algo que não acontecia desde 2009. Em segundo lugar, manteve excedentes externos pelo quarto ano consecutivo, com grande destaque para o turismo, que tem tido um papel muito importante na balança de serviços, compensado o défice da balança de bens. E também, em terceiro lugar, os agentes económicos ganharam confiança e, já se sabe, isso é meio caminho andado para o PIB crescer.

O Banco de Portugal (BdP) diz mesmo que a “economia portuguesa tem revelado uma notável capacidade de ajustamento macroeconómico e uma reestruturação setorial assente numa dinâmica de internacionalização das empresas”. No entanto, deixa também avisos: “A continuação do crescimento económico e o aumento do bem-estar dos cidadãos exigem, contudo, o reforço do investimento produtivo das empresas e a disponibilidade de recursos humanos qualificados, num quadro de estabilidade financeira e de previsibilidade legislativa, sem comprometer o equilíbrio das contas externas. As baixas taxas de poupança, o elevado endividamento dos agentes económicos, a evolução demográfica desfavorável e a incerteza do quadro internacional requerem, por isso, uma abordagem prospetiva e coerente das políticas económicas.”

Para tentar retratar alguns dos aspetos mais importantes da economia portuguesa em 2016, o Expresso escolheu cinco gráficos do documento do BdP que ajudam a traçar o retrato aos últimos 12 meses. Cinco gráficos relacionados com a evolução orçamental (défice e dívida), com a recuperação dos vários setores de atividade, com o mercado de trabalho e com as contas externas.

Emprego recupera mas pouco

O desemprego teve um pico em 2013 e desde então tem tido uma descida mais ou menos continuada. Em 2016, houve uma criação de emprego líquida de 100 mil postos de trabalho e a taxa de desemprego caiu para 10,5% (quarto trimestre). A descida continuou este ano e, em fevereiro, de acordo com a última estimativa do INE que reviu o valor inicial, baixou a fasquia dos 10% ao atingir 9,9%. É a primeira vez que fica abaixo dos dois dígitos desde 2009.

O problema é que Portugal está ainda longe de conseguir recuperar totalmente da crise financeira cujos primeiros sinais, nos EUA, surgiram há uma década. O gráfico mostra bem esta evolução e relativiza a recuperação desde 2013: foi rápida, teve resultados bastante visíveis mas ainda não permitiu ‘regressar ao passado’. Há menos pessoas ativas e menos pessoas a trabalhar do que em 2008 e, apesar da recuperação deste os mínimos, o emprego está ainda cerca de 10% abaixo do nível pré-crise.

Esta situação também não ajuda a acelera o crescimento do PIB. Até porque, como o desemprego está próximo do estrutural (o que corresponde ao produto potencial), a margem para acelerar o crescimento sem mais capital (ou seja, mais investimento) está limitada. Não é por acaso que o BdP fala em mais investimento e recursos humanos mais qualificados.

Serviços disparam, construção sofre

Se perguntarmos na rua a qualquer pessoa qual foi o setor mais castigado pela crise é natural que acerte na resposta: a construção. Não é preciso ser macroeconomista. O estrago foi de tal ordem que não há como não reparar. O valor acrescentado bruto (VAB) da construção, que é uma espécie de PIB do setor, recuperou ligeiramente em 2016 – o que é uma inversão na tendência dos últimos anos – mas continua longe, muito longe, dos níveis de 2008. Representa hoje menos de 60% do nível dessa altura.

Em compensação, há uma recuperação dos serviços que já bateram 2008. A economia, como um todo, não conseguiu ainda recuperar totalmente do tombo. Faltam cerca de 4% ao PIB para voltar ao ano 2008.

Défice recorde, derrapagem enorme

2016 foi o ano em que Portugal fechou com o défice mais baixo da democracia. Fixou-se em 2% do PIB e bateu todas as expectativas. Inclusivamente do governo que, quando fez o Orçamento do Estado para 2017 e reviu as contas, apontou para um valor de 2,4%. E a meta original era de 2,2%. Só que para chegar a este valor, o Mário Centeno não foi exatamente pelo caminho que se tinha proposto a ir. E aqui o relatório do BdP chumba claramente as contas do governo, nomeadamente devido aos desvios na receita e despesa de várias centenas de milhões de euros. Ao mesmo tempo, sublinha que beneficiou de efeitos extraordinários.

Apesar de tudo, calcula o BdP, houve uma melhoria ligeira do saldo estrutural (corrigido do ciclo económico e sem efeitos extraordinários) de 2,4% do PIB potencial para 2,3%. Uma melhoria que fica, no entanto, aquém dos 0,6 pontos de ajustamento estrutural exigidos a Portugal de acordo com as regras europeias. Esta melhoria estrutural foi bastante inferior à melhoria no saldo nominal – de 4,4% para 2% do PIB – devido em grande parte aos efeitos extraordinários que tiveram uma variação de 1,8 pontos percentuais.

O BdP calcula uma melhoria de 2,3 pontos no défice (devido a arredondamentos) onde, além dos efeitos extraordinários, se somam ganhos nos juros (0,3 pontos), resultados do crescimento do PIB (0,5 pontos) e poupanças na despesa estrutural (1,3 pontos). Em contrapartida, houve uma degradação da receita estrutural em 1,6 pontos.

Dívida ao colo do BCE

O programa de compra de ativos do BCE nasceu em 2015, com as compras de começarem em março, e tem sido um dos grandes balões de oxigénio para o financiamento português. A taxa de juro implícita na dívida, que mede a taxa média que é paga por todo o endividamento, caiu de 3,6% em 2014 para 3,2% no ano passado. Esta descida, que resulta da política do BCE mas também eventualmente de outros fatores, corresponde a uma poupança em juros na ordem dos 1000 milhões.

A repartição da dívida por credores ilustra bem este fenómeno. O peso do banco central subiu em 2016, ao passo que os não residentes reduziram o seu peso. Até abril, segundo os últimos dados revelados esta semana pelo BCE, foram comprados €27,1 mil milhões de títulos dívida pública nacional. Houve, ainda assim, um abrandamento no mês passado quando apenas foram adquiridos €526 milhões.

O gráfico mostra também outro ‘fenómeno’ mais recente: a aposta em massa dos particulares nos vários produtos de dívida pública com os certificados do Tesouro ou, mais recentemente, as Obrigações Tesouro Rendimento Variável (OTRV). É o que explica o crescimento dos Outros residentes nos últimos anos.

Benditos turistas

O turismo foi uma das estrelas da economia em 2016. Nem é preciso ir às estatísticas oficiais. Bastava andar pelas ruas das cidades portugueses para perceber. Em termos contabilísticos, turismo é uma exportação de serviços e entra na balança comercial. No ano passado, o excedente nos serviços mais do que compensou o défice da balança de bens. Só as viagens e turismo, com um supervávite de 4,8% do PIB quase ‘pagaram’ o saldo negativo nos bens (4,9% do PIB).

Igualmente positivas e a contribuir para o quarto excedente externo consecutivo (1,7% do PIB), estiveram as balanças de capital e de rendimento secundário (onde se incluem remessas de emigrantes). Pelo contrário, a balança de rendimento primário (onde entram juros, dividendos e outros rendimentos) continuou negativa ainda que num nível inferior a 2015.