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Ninguém sabe quantos tuk-tuk há nem quantos carros trabalham para a Uber ou a Cabify

tiago miranda

Em Portugal há 14.857 licenças ativas de operação de táxi e 1081 lugares que estão por ocupar. Mas a atribuição desses lugares “emperra” numa dificuldade: saber quais são as necessidades reais, porque ninguém sabe quantos tuk-tuk existem ou quantos automóveis operam através das plataformas digitais, segundo um relatório da Autoridade da Mobilidade dos Transportes divulgado esta quarta-feira

As “autoridades portuguesas desconhecem o número de veículos em circulação que prestam serviços de transporte de passageiros através das plataformas da Uber, da Cabify, ou dos pequenos 'tuk-tuk', entre outras, sendo importante e decisivo ter essa informação para poder avaliar o funcionamento deste grande mercado”, comentou ao Expresso o presidente da Autoridade da Mobilidade dos Transportes (AMT), João Carvalho.

A AMT apresentou esta quarta-feira o seu Relatório Estatístico sobre Serviços de Transporte em Táxi. No âmbito deste estudo, o presidente da autoridade reguladora reconheceu que “todos os operadores dos serviços de transporte de passageiros precisam de ter informação sobre a dimensão total da oferta e sobre o tipo de serviços disponíveis no mercado nacional, mas por enquanto ainda não é possível obter esses dados de forma fidedigna”, adiantou.

Táxis precisam de saber “com que regras se cosem”

No caso dos serviços de táxi – o único mercado que está sujeito a regulamentação e que funciona por contingentação –, João Carvalho reconhece que “os operadores e titulares de licenças que exercem a atividade de transporte em táxi, são os principais interessados em querer saber com que regras se cosem”.

Neste sentido, o regulador dos transportes considera que “o projeto de diploma legal que está a ser analisado por uma comissão parlamentar deve ser clarificado o mais rapidamente possível, porque quanto mais tarde isso acontecer, pior será para todas as partes envolvidas”.

nuno botelho

Taxistas dizem que “deputados empurram com a barriga”

Entre as empresas que gerem frotas de táxis, o comentário mais corrente sobre o ponto de situação do trabalho que o Parlamento está a efetuar sobre o diploma legal que poderá vir a enquadrar a regulamentação das plataformas utilizadas pelos serviços da Uber ou da Cabify é sucinto: “os deputados estão a empurrar com a barriga porque ninguém quer tomar decisões numa questão que é técnica mas também é muito polémica”.

Segundo a AMT, em agosto de 2016, existiam em Portugal 13.776 táxis licenciados, correspondendo a cerca de 1,33 táxis por cada mil residentes. No entanto, Lisboa e Porto têm a maior concentração de táxis licenciados.

25,4% dos táxis licenciados estão em Lisboa

Nos concelhos de Lisboa e do Porto trabalham, respetivamente, 25,4% e 5,1% do número total de veículos licenciados. E em 8% dos concelhos portugueses com mais táxis há mais de 50% do total de táxis licenciados, refere a AMT.

Em sentido contrário, em 95% dos concelhos do país (precisamente, em 292 concelhos) operam menos de 100 táxis. E em cerca de metade dos concelhos há 20 ou menos táxis licenciados, detalha o relatório estatístico da AMT.

Em agosto do ano passado existiam 14.857 lugares de táxi definidos na globalidade dos contingentes que operam táxi em Portugal, mas contabilizaram-se 1.081 lugares não ocupados, equivalendo a cerca de 7% do total de lugares por licenciar, refere a AMT. Ou seja, as autarquias não lançaram concursos para essas 1.081 licenças destinadas a operar táxi, que, assim, ainda não foram atribuídas.

A distribuição geográfica dos serviços de táxi em Portugal é muito desigual, pois “o indicador do número de táxis por mil residentes apresenta valores muito heterogéneos nos 308 concelhos, registando um valor mínimo de 0,2 no Seixal e um valor máximo de 6,9 em Lisboa”, diz a AMT.

Distribuição territorial muito heterogénea

A AMT dá como exemplo a área metropolitana de Lisboa, explicando que é demonstrativa da heterogeneidade existente no número de táxis ponderado pela população.

“Esta região representa 34% dos táxis e 27% da população nacional, porém, apenas o concelho de Lisboa representa 25% dos táxis e 5% da população”, explica.

Mas “nos restantes concelhos desta área metropolitana, a percentagem do número de táxis é inferior à percentagem de residentes”, adianta o relatório da AMT. Por exemplo, o Seixal tem 1,6% da população nacional e 0,3% do número de táxis.

Atividade sem variações ao longo dos anos

Por outro lado, “a estrutura da oferta tem-se mantido muito estável, quer no número de táxis licenciados, quer nos contingentes definidos e nas vagas nesses contingentes”, refere.
A AMT diz que “o número de táxis licenciados e o número de lugares nos contingentes cresceu menos de 1% na última década”.

Adicionalmente, verifica-se que, na grande maioria dos concelhos, não existiram alterações no número de táxis licenciados e de lugares nos contingentes.

Crescimento do turismo mudou tudo

Apesar da oferta se ter mantido estável, a estrutura da procura mudou muito por força do crescimento do turismo. A AMT explica que “o aumento do turismo tem sido generalizado, observando-se, numa década, um aumento superior a 40% do número de dormidas em estabelecimentos hoteleiros”.

“Este é o principal fator que criou pressão sobre a oferta de transporte de passageiros em veículos ligeiros, o que conjugado com a manutenção do número de táxis - que cresceu muito pouco -, criou espaço para surgir a oferta dos serviços da Uber, da Cabify e dos tuk-tuk”, comentou João Carvalho.

Comparando com dados de 2006, em Portugal, o número de táxis por mil residentes aumentou de 1,30 para 1,33 (apenas 3% em 10 anos). Por outro lado, o número de táxis por mil dormidas em estabelecimentos hoteleiros caiu de 0,36 para 0,26 no mesmo período, refere o relatório da AMT. É “esta diferença em relação ao número de dormidas que viabiliza a oferta de serviços de transporte indiferenciados”, da Uber, Cabify e tuk-tuk, entre outros, admite o presidente da AMT.