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O outro amigo de António Costa

Pedro Siza Vieira tem sido nomeado pelo Governo para cargos públicos. Mas diz que não se mete na política

Luis Barra

É advogado e faz parte da rede de pessoas em quem o primeiro-ministro, António Costa, confia e com quem se aconselha. “Somos amigos. Dou-me bem com ele e gosto muito dele”, assume Pedro Siza Vieira, de 52 anos, casado com Cristina Siza Vieira, presidente executiva da Associação da Hotelaria de Portugal (AHP).

A par do seu papel de sócio da firma Linklaters, o advogado tem assumido cargos públicos, nomeado pelo atual Governo. É membro da Estrutura de Missão para a Capitalização das Empresas, faz parte do grupo de trabalho da reforma da supervisão financeira e integra um grupo para encontrar soluções para o crédito malparado na banca.

Contactado pelo Expresso, o gabinete do primeiro-ministro explica que Pedro Siza Vieira foi nomeado para a Estrutura de Missão sob proposta conjunta dos ministros das Finanças, do Planeamento e das Infraestruturas e da Economia e que a nota curricular do advogado, anexada à resolução do Conselho de Ministros, publicada em “Diário da República”, “evidencia uma atividade académica e um percurso profissional de reconhecido mérito na área jurídica, que justificam a proposta conjunta dos referidos ministros e a sua nomeação”.

“Os membros da comissão executiva e da comissão de acompanhamento não auferem qualquer remuneração ou abono pelo exercício das funções”, acrescenta a mesma fonte. O mesmo acontece com os membros do grupo de trabalho para a reforma do modelo de supervisão financeira, constituído por despacho do gabinete do ministro das Finanças.

Siza Vieira participa ainda, através da Linklaters, no dossiê da Oitante, sociedade que ficou com os ativos tóxicos do Banif. E foi também através da Linklaters que assessorou Humberto Pedrosa na privatização da TAP, de que o empresário é hoje um dos acionistas.

Sobre o facto de o advogado ser amigo de António Costa e ter estado a assessorar privados (consórcio Atlantic Gateway, de que Pedrosa é acionista maioritário) na negociação com o Estado, o empresário desvaloriza: “As coisas não se misturam. Aliás, temos alguns problemas com o Estado e, nesses casos, recorremos a outros advogados, como a Cuatrecasas ou a José Luís Esquível, que conhece bem a área dos transportes.” E dá como exemplo a alteração que o Governo fez ao critério de pagamento das compensações do serviço social. “Reagimos e não recorremos ao Siza Vieira”, sublinha.

Mas a ligação do advogado ao dono do grupo Barraqueiro já vem de longe. “Começámos a trabalhar no concurso para a Fertagus (exploração do eixo ferroviário Norte-Sul), nos anos 90. A partir daí, tem-nos acompanhado em todos os concursos, aquisições e vendas”, conta Pedrosa. Quando Pedro Siza Vieira saiu da MLGTS para a Linklaters, o empresário foi atrás dele. E explica a “fidelidade”: “Tem bom senso, é respeitado e procura sempre encontrar uma solução de acordo entre as partes em situações de litígio. E isso vai ao encontro da pessoa que eu sou — de consensos.”

A experiência em Macau

“Desde pequenino que tinha vontade de conhecer o mundo, mas quando comecei a trabalhar percebi que o Direito tinha alguma limitação”, conta Pedro Siza Vieira. Na altura, após a faculdade, trabalhava na companhia de seguros Império, dava aulas na Faculdade de Direito e ainda colaborava com um advogado. “Entretanto, surgiu a oportunidade de ir para a China, e fui.”

Quando Magalhães e Silva, recém-nomeado secretário adjunto para a Administração e Justiça de Macau, precisou de formar equipa, em 1988, pediu a António Costa que lhe recomendasse alunos de Direito. Foram três: Diogo Lacerda Machado (até hoje amigo, conselheiro e consultor de António Costa, que no ano passado levantou polémica em torno do regime informal com que participou em várias negociações sensíveis do Estado), Eduardo Cabrita (hoje ministro adjunto do primeiro-ministro) e Pedro Siza Vieira. Jorge Oliveira, atual secretário de Estado da Internacionalização, juntou-se mais tarde ao grupo.

O ex-ministro Jorge Coelho, que também estava em Macau (foi chefe do gabinete do secretário de Estado adjunto dos Assuntos Sociais, Educação e Juventude de Macau e secretário adjunto para a Educação e Administração Pública), recorda bem esses tempos: “Tínhamos uma equipa de futebol, e eu era o treinador.”

Sobre Pedro Siza Vieira, Jorge Coelho afirma que tem uma “inteligência enorme”, considerando-o “um dos melhores advogados do país”. No que diz respeito à relação que ele mantém com o primeiro-ministro, conta que “é um conselheiro permanente de António Costa e um dos seus grandes amigos”.

O regresso a Lisboa

Quando voltou de Macau, dois anos depois, o advogado foi acabar o estágio num escritório de advogados e começou a trabalhar na Câmara Municipal de Lisboa, como assessor jurídico de Jorge Sampaio, então presidente da autarquia. Esteve lá dois anos, entre 1990 e 1992.

Na altura, “soube que a então J. M. Galvão Teles, Bleck, Pinto Leite & Associados (hoje Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados — MLGTS) estava à procura de advogados e tomei a iniciativa de ir falar com eles”, recorda Pedro Siza Vieira.

De lá saiu em 2001, com uma equipa de sócios, para fundar a Bleck, Soares, Siza, Cardoso, Correia & Associados (BSC), que se dissolveu em 2002 para dar origem à Linklaters Portugal. Jorge Bleck, hoje sócio da Vieira de Almeida e Associados (VdA), foi um dos que o acompanhou na transição. “Conheço o Pedro Siza Vieira desde 1992, e foi ele quem, mais tarde, me sucedeu como managing partner na Linklaters. É um excelente advogado, com raro equilíbrio entre um apurado sentido jurídico e sentido no cliente”, refere Jorge Bleck.

O percurso profissional de Pedro Siza Vieira teve origem na área do direito administrativo, mas foi evoluindo para as áreas de projetos (project finance), de parcerias público-privadas (PPP), financeira, reestruturação de empresas e insolvências e arbitragem.

Nos últimos quatro anos, preside à Associação Portuguesa de Arbitragem e, entre 2008 e 2011, foi membro da direção da Associação das Sociedades de Advogados de Portugal.

Nuno Galvão Teles, managing partner da MLGTS, é um dos muitos que já lidaram diretamente com Pedro Siza Vieira. Além de terem sido colegas na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa entre 1982 e 1987 (António Costa e Diogo Lacerda Machado licenciaram-se em 1985), trabalharam juntos durante nove anos na MLGTS. “O Pedro é das pessoas mais bem preparadas no mundo da advocacia em Portugal. É muito inteligente, muito culto, muito capaz e muito bom nas áreas em que atua. É uma pessoa de superior categoria”, afirma Nuno Galvão Teles.

Pedro Siza Vieira foi managing partner da Linklaters durante dez anos, cargo que deixou no ano passado (assumido entretanto por António Soares), dirigindo agora o departamento financeiro e de projetos. “O Pedro é brilhante e muito sério, tanto profissionalmente como politicamente. Quando deixou de ser managing partner da Linklaters, achei que ia ser ministro, mas não foi. Tenho esperança de que ainda venha a ser”, comenta Nuno Galvão Teles.

Várias foram as fontes ouvidas pelo Expresso que acreditam na ambição política do advogado. Mas “é porque gosto de ser advogado que não me meto na política. Fui militante do Partido Socialista na primeira metade dos anos 90, mas não o sou desde que me dediquei à advocacia por completo”, esclarece Pedro Siza Vieira. Outras fontes pensam, porém, que ele até já deverá ter sido convidado para um cargo político. O advogado opta por não comentar, dizendo apenas: “Só existem os convites que são aceites.”

Texto originalmente publicado em abril de 2017