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A fatura do gás desce para quem?

FOTO GETTY

O regulador da energia anunciou uma descida de 1,1% nas tarifas de gás natural a partir de julho, no terceiro ano consecutivo de redução. Mas a benesse não será para todas as famílias

Miguel Prado

Miguel Prado

Jornalista

A quem se aplicará a descida de preços no gás?

A descida de 1,1% proposta pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), para vigorar a partir de 1 de julho, incide sobre as tarifas transitórias aplicadas aos clientes domésticos que ainda estão no mercado regulado, e que são já menos de 300 mil. A descida não se aplica a 1,1 milhões de clientes de gás natural que são abastecidos no mercado liberalizado, ficando também excluídas todas as famílias que consomem gás de botija. O regulador propôs também descidas de preços entre 1,3% e 2,4% para clientes empresariais que ainda são abastecidos no mercado regulado (e que são uma minoria entre as empresas).

Quais serão as poupanças obtidas a partir de julho?

Para as famílias abrangidas pela descida, a ERSE estima uma poupança de 15 cêntimos por mês para quem consome 150 metros cúbicos por ano (equivalente a uma fatura mensal de €12,87, típica de um casal sem filhos) e uma poupança de 28 cêntimos mensais para agregados com consumos de 320 metros cúbicos anuais (equivalente a uma fatura mensal de €24,3, típica de um casal com filhos). Paralelamente, as famílias de menores rendimentos, elegíveis para a tarifa social, manterão acesso a um desconto de 31% sobre os preços vigentes, sejam eles as tarifas transitórias (mercado regulado) ou os preços dos fornecedores no mercado livre.

Como sei se estou no mercado livre ou regulado?

O consumidor está no mercado regulado de gás natural se for abastecido por um dos seguintes comercializadores: Lisboagás, EDP Gás Serviço Universal, Beiragás, Dianagás, Duriensegás, Lusitaniagás, Medigás, Paxgás, Setgás, Sonorgás e Tagusgás (cada uma delas fornece uma região distinta em Portugal Continental). E está no mercado livre se for fornecido por alguma destas empresas: Galp Power, EDP Comercial, Goldenergy, Endesa, Energia Simples, Iberdrola, Incrygas, Luzigás, Molgás e Rolear (todas elas habilitadas para comercializar energia a clientes residenciais).

O que condiciona a evolução dos preços do gás?

Há vários fatores. Por um lado, os contratos internacionais de compra de gás natural estão indexados à evolução do petróleo. Por outro lado, a fatura inclui o custo de acesso à rede de gás, que varia consoante haja maiores ou menores investimentos nessa rede (sendo esse custo imputado a todos os clientes, tanto regulados como liberalizados). Em julho, as tarifas de acesso à rede permanecem inalteradas. Para quem está no mercado livre, a fatura do gás dependerá das condições contratuais de cada comercializador, que variam em função das tarifas de rede (inalteradas) e do custo que cada empresa tem na compra internacional de gás para revenda aos seus clientes.