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DBRS confirma rating de Portugal (mas há quatro desafios)

A agência canadiana manteve esta sexta-feira a notação da dívida de longo prazo portuguesa em terreno de investimento. Um excedente externo ainda que pequeno e uma estrutura favorável do perfil da dívida pública convenceram a agência. Mas há quatro desafios

Jorge Nascimento Rodrigues

A DBRS não alterou o rating de investimento da dívida de longo prazo de Portugal na sua avaliação desta sexta-feira, a primeira do ano. A agência canadiana mantém a notação de BBB baixo, ou seja, ainda em nível de investimento, fora da zona de dívidas especulativas, vulgo ‘lixo financeiro’. E também não mexeu na perspetiva que se mantém estável.

Esta posição confirma as previsões dos analistas e era esperada pelos mercados financeiros, onde as yields das obrigações portuguesas têm estado em queda no mercado secundário. No prazo de referência, a 10 anos, os juros das Obrigações do Tesouro fecharam a semana no mercado secundário em mínimos desde 3 de janeiro, num patamar já claramente abaixo de 4%.

A agência considera que “uma estrutura de maturidades da dívida pública favorável e um excedente externo pequeno” suportam a manutenção de Portugal fora do nível de lixo financeiro.

A DBRS destaca que o atual perfil da dívida pública portuguesa garante “resiliência” a subidas temporárias dos juros, tornando “mais gradual” o impacto negativo no custo da dívida por efeito de surtos de subida das yields. Quer sejam motivados por razões internas, como os problemas no sector bancário com um nível de malparado de 17,2% do total do crédito no final do ano passado, ou derivados da incerteza sobre a evolução do programa de compra de dívida por parte do Banco Central Europeu.

Mas há desafios para a economia portuguesa, sublinha a DBRS, que refere quatro: o nível elevado da dívida pública (recorda que atingiu 130,4% do PIB no ano passado), um crescimento potencial fraco (de não mais de 1%, o que condena Portugal a um horizonte de crescimento "modesto"), pressões orçamentais, e um endividamento elevado do sector empresarial.

Avisa que o rating pode baixar se houver um enfraquecimento do empenho político em resolver as pressões orçamentais ou ocorrer uma deterioração na dívida pública e uma subida prolongada dos juros da dívida. Mas também poderá haver uma subida da notação se a melhoria das finanças públicas se mostrar durável e sustentada e as perspetivas de crescimento no médio prazo se reforçarem.

A agência sublinha que a redução do défice orçamental em 2016 ultrapassou as próprias metas colocadas pela Comissão Europeia e que Portugal conseguiu um dos mais altos excedentes primários orçamentais da zona euro, fechando em 2,2% do PIB. Por isso, acha que “Portugal continuará a beneficiar da credibilidade por parte das instituições da zona euro e se necessário contará com apoio financeiro suplementar da União Europeia”.