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Médicos dentistas contestam modelo de integração no SNS

No final de 2015, havia 8933 profissionais inscritos na Ordem dos Médicos Dentistas

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1700 profissionais alegam que a Ordem dos Médicos Dentistas não está a defender os interesses da classe

Rute Barbedo

A ausência de carreira é o ponto central da contestação ao modelo de integração dos médicos dentistas no Serviço Nacional de Saúde, assinada por aproximadamente 1700 profissionais e endereçada esta semana à Ordem dos Médicos Dentistas (OMD). Menos de um mês após ter sido divulgada a ampliação do projeto-piloto de consultas de saúde oral a mais de 50 unidades de cuidados de saúde primários (a primeira fase arrancou no ano passado em 13 unidades do país), estes profissionais, que estão “a ser considerados como ‘lotes’”, discordam do modelo de prestação de serviços (com remunerações semelhantes à dos técnicos superiores de saúde, na ordem dos €2600 brutos), queixam-se de não terem sido ouvidos no desenvolvimento do processo e solicitam à OMD que esclareça a sua posição sobre o assunto. O grupo questiona se a entidade “se deverá pôr totalmente à margem de uma situação que não defende os interesses dos médicos dentistas”.

Segundo Nuno Ventura, um dos assinantes da petição, “a classe, na sua generalidade, atingiu o limite da paciência por anos de ‘autismo’ da direção da Ordem dos Médicos Dentistas. Este processo de pseudointegração no SNS foi a gota de água que fez o copo transbordar”. Além da “não-criação da carreira de médico dentista”, alega Nuno Ventura, o concurso público lançado no final de março “assenta na precariedade de um contrato [de 40 horas semanais] com a validade de dois anos, sem direito a férias, ao fim dos quais o médico dentista fica sem qualquer vínculo ao SNS e regressa ao desemprego”. António Sousa, colega de profissão, ilustra, por outro lado, que “tentaram contratar serviços dentários como se compram compressas; a plataforma é a mesma”.

Com o fim de satisfazer as dúvidas de muitos dentistas — como a forma de distribuição dos profissionais pelos centros de saúde, o direito a férias, a remuneração definida ou os equipamentos de saúde a serem utilizados —, a OMD organizou duas sessões de esclarecimento no final de março, conduzidas pelos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (responsável pelo processo de contratação), mas “não houve respostas conclusivas”, referem Nuno Ventura e António Sousa. Apesar de estar aberto um concurso público que prevê a contratação de profissionais com o código de médico dentista (7015, segundo a Classificação Portuguesa de Atividades Económicas), empresas de recrutamento (como a Precise) já publicaram ofertas de emprego para a região Norte, Alentejo ou Algarve.

“Face a tudo isto, foi elaborada uma petição pública endereçada à Ordem dos Médicos Dentistas, assinada por cerca de 1700 médicos dentistas, que pedem que seja ativada a figura jurídica do referendo para que a classe possa dar a sua opinião sobre este assunto tão delicado”, relata Nuno Ventura. No dia 7 de abril, em Coimbra, foi ainda criada uma plataforma que congrega perto de mil profissionais “prontos a participar de forma a que a voz e a vontade dos médicos dentistas sejam ouvidas sem ser através da Ordem”.

Subemprego crónico

A medicina dentária, em que são formados todos os anos em Portugal entre 500 e 600 profissionais, foi marcada pela emigração de 1200 profissionais para destinos como o Reino Unido, França ou Suécia nos últimos anos. Orlando Monteiro da Silva, bastonário da OMD, está ciente de que “há um excesso de médicos dentistas a entrar no mercado de trabalho”, razão pela qual a OMD defende a necessidade de “adaptar e repensar o número de vagas nas faculdades”.

Assim, de acordo com o bastonário, a política de aproximação da medicina dentária ao SNS “é importante”, mas “o impacto é mínimo”. Não é o alargamento do projeto-piloto que irá resolver o problema da empregabilidade e “não é essa a função do Governo”, afirma o médico dentista António Sousa, que não considera o mesmo, no entanto, sobre a garantia de condições de trabalho e de carreira profissional para a prestação de um serviço de saúde de qualidade. Nuno Ventura ilustra: “É preciso haver continuidade nos tratamentos. Não podemos realizar aquilo que é conhecido como uma desvitalização, por exemplo, com seis meses de intervalo entre consultas.”

Questionado pelo Expresso sobre se a OMD está satisfeita com a solução adotada pelo Ministério da Saúde, o bastonário responde que “o mais importante é que, pela primeira vez, estão a ser dados passos para integrar a medicina dentária no Serviço Nacional de Saúde”. Não obstante, “a prazo, será fundamental concretizar medidas mais estáveis de vinculação e harmonização dos médicos dentistas no seu exercício profissional, o que passa inevitavelmente pela criação de um estatuto próprio e adequado: a carreira de médico dentista no SNS. Este é o grande objetivo da Ordem dos Médicos Dentistas, por entender que assim se defende, também, o interesse do doente”. Orlando Monteiro da Silva lembra ainda que “o secretário de Estado Adjunto e da Saúde já garantiu que esse será o caminho a seguir”.