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Vem aí uma corrida ao sol no Alentejo

Amit Dave / Reuters

Vaga de grandes centrais solares vai sair do papel, já com licenças para produzir, mas sem subsídios

Miguel Prado

Miguel Prado

Jornalista

Há 12 projetos para produção de energia solar sem subsídios que estão prestes a avançar em Portugal. Além da megacentral de €200 milhões que nascerá em Alcoutim (com o apoio de investidores chineses), há 11 outras centrais fotovoltaicas que já obtiveram licenças de produção. Lembrando uma tirada do antigo futebolista Paulo Futre, ‘vai vir charters’ de painéis solares para o Alentejo, que concentra uma dezena desses projetos.

Ourique, Évora, Nisa, Estremoz, Alcácel do Sal e Castelo de Vide serão alguns dos concelhos alentejanos escolhidos para a produção de energia solar sem tarifas garantidas de venda à rede, obrigando os produtores a comercializar a sua eletricidade em condições de mercado, sem onerar o consumidor final.

Segundo os dados que a Secretaria de Estado da Energia facultou ao Expresso, os 12 projetos não subsidiados somam uma potência superior a 480 megawatts (MW), ou seja, mais de dez vezes a capacidade existente na central solar da Amareleja, que chegou a ser, durante alguns meses, a maior do mundo. No total, para este conjunto de empreendimentos, o investimento poderá aproximar-se dos €500 milhões. Mas há projetos muito distintos. Comecemos pelo mais pequeno.

Em Estremoz o grupo português Infrapar está a construir um parque fotovoltaico de 2,2 MW que, apurou o Expresso, deve estar operacional no próximo mês. Esta central irá vender a sua eletricidade a uma outra empresa portuguesa, a Energia Simples, que a irá comercializar no mercado liberalizado à sua carteira de clientes domésticos, autárquicos e empresariais.

De facto, os projetos que avançarão no regime geral de produção (isto é, sem tarifa subsidiada) só conseguirão financiamento se apresentarem garantias sólidas, nomeadamente contratos de venda da energia que permitam aos bancos ter algum tipo de conforto sobre a geração futura de receitas para pagar a dívida.

Em linha com o mercado

É nessa negociação que está a Expoentfokus. A empresa, com sede em Santo Tirso, tem projetos solares de 130 MW (são 49 MW em Ourique, 29 MW em Évora e 52 MW em Nisa). “Acabámos de receber as licenças. Durante este ano deveremos iniciar a construção”, disse ao Expresso Fernando Seixo, um dos sócios da empresa. A Expoentfokus está a negociar contratos de venda de energia a cinco, dez e quinze anos, devendo os preços rondar €40 a €50 por megawatt hora (MWh).

E é uma referência relevante, pois aquela faixa está em linha com os preços do mercado ibérico. Em março o preço médio do mercado diário para Portugal foi de €44 por MWh. No mercado a prazo, os contratos para compra de eletricidade para Portugal em maio estão nos €47 por MWh e os contratos para o terceiro trimestre estão nos €51 por MWh. O avanço destes projetos deverá provar a viabilidade de ter centrais solares sem sobrecustos para as famílias.

No Parlamento, Bloco de Esquerda e PCP já questionaram alguns projetos energéticos que pretendem obter tarifas subsidiadas, como uma central da Hyperion em Lagos, pelo impacto que possam ter para os consumidores. “Estamos a conseguir fazer projetos sem subsídios”, diz o secretário de Estado da Energia, Jorge Seguro Sanches. Mas esta vaga de novas centrais obrigará a um reforço da rede de eletricidade. “Temos de ter capacidade no país para receber esta energia. Alguns projetos do plano de investimento da REN vão ter de refletir esta necessidade”, reconhece o governante.

O reforço da infraestrutura elétrica, esse sim, pode vir a onerar as tarifas que são pagas por famílias e empresas, em montantes ainda por definir. O balanço de quem ganha e perde com a vaga de centrais solares é algo complexo, porque há vários fatores em equação. Em primeiro lugar, ganharão os promotores dos projetos.

Quem está a investir

No megaprojeto de 221 MW, em Alcoutim, o consórcio promotor junta a China Triumph International Engineering e a irlandesa Welink. Nos restantes projetos a maior parte dos investidores são ibéricos.

A Exus Management Partners, que tem 56 MW aprovados em Portugal (em três projetos em Alcácer do Sal, Castelo de Vide e Santarém), é uma empresa com sede em Madrid que junta gestores portugueses e espanhóis com experiência prévia noutras empresas de energias limpas (como a Iberwind, a EDP Renováveis e a Plenium Partners).

A Hyperion, que já tem aprovada uma central de 25 MW sem tarifas subsidiadas em Évora (e que ainda não teve luz verde do atual Governo para obter uma tarifa subsidiada para uma outra central em Lagos), é liderada por João Talone e Pedro Rezende (antigos gestores da EDP). Já a Morningchapter, que prevê para Ourique um projeto de 46 MW, tem gestores portugueses e espanhóis.

Mas se quem investe é, desde logo, o primeiro ganhador, há também outros beneficiários. Os bancos que financiam os projetos e são remunerados por isso. As empresas de instalação dos parques. A REN, que será chamada a reforçar a rede e será remunerada por isso. E o sistema elétrico?

O sistema elétrico irá aproveitar melhor um potencial energético endógeno e renovável, minimizando o recurso à geração a partir de fontes fósseis, como o carvão e o gás natural. Além disso, a operação das novas centrais solares com contratos de venda de médio e longo prazo introduz alguma previsibilidade nos custos futuros da eletricidade para famílias e empresas. Na balança comercial, o país pode reduzir a importação de carvão e gás e exportar energia para Espanha. Mas, note-se, boa parte das centrais será construída com painéis importados.