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5 riscos do défice em 2017

As contas fecharam 2016 com um défice de 2% que bateu todas as expectativas. Para este ano, o objetivo é 1,6%. Mas há vários riscos. O PIB e a folga conseguida são os positivos. A CGD, os juros e a dependência de efeitos extraordinários as maiores ameaças

É o elefante na sala do défice de 2017. E não é sequer uma surpresa para ninguém se acontecer. A operação de recapitalização da Caixa Geral de Depósitos (CGD) terá de ser analisada pelo Eurostat e, no limite, pode acrescer cerca de 1,5 pontos percentuais ao défice orçamental deste ano. Este montante — cerca de €3000 milhões — corresponde aos prejuízos acumulados pelo banco público desde o último aumento de capital realizado em 2012. As regras europeias, definidas pelo Manual do Défice e da Dívida das Administrações Públicas e por orientações adicionais do Eurostat, permitem classificar as injeções de capital do Estado em empresas de duas formas diferentes: como investimento financeiro — sem impacto no défice — quando são realizadas em condições de mercado em empresas saudáveis e como despesa — com impacto no défice — quando visam reequilibrar empresas deficitárias ou cobrir prejuízos acumulados. E é neste último ponto que se pode enquadrar a operação da CGD. O Governo considera que a CGD não deve ter consequências para o défice de 2017 por ter sido feita em condições de mercado, como reconheceu a Comissão Europeia, mas já admitiu que pode acontecer.

O que está em causa não é apenas o valor do défice per se mas também a saída de Portugal do Procedimento por Défice Excessivo (PDE) onde está desde 2008. Como escrevia o Expresso há duas semanas, ter um défice acima de 3% por causa da CGD pode não permitir a saída do PDE ainda que não deva implicar sanções como aquelas que foram discutidas no verão passado. E mesmo com um défice acima de 3% é possível a saída do PDE se o desvio for pequeno e temporário. Neste caso, o desvio poderá ser de apenas uma décima — abaixo do meio ponto considerado habitualmente pelas autoridades europeias — e apenas durante um ano. Um dos riscos é Portugal não sair do PDE no próximo mês e depois voltar a entrar.

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