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FMI quer acordo técnico sobre a dívida grega já

Faltam detalhes indispensáveis no compromisso geral para “aliviar” mais a dívida helénica acordado no Eurogrupo em maio passado. Christine Lagarde disse esta semana que o FMI só entra no terceiro resgate a Atenas se um acordo técnico for conseguido agora

Jorge Nascimento Rodrigues

É preciso um acordo técnico sobre o “alívio da dívida” grega para a direção do Fundo Monetário Internacional (FMI) aprovar o envolvimento financeiro no terceiro resgate a Atenas. E, para além de um acordo sobre os “detalhes”, é preciso que os credores oficiais europeus demonstrem “um nível de empenhamento suficiente”. Essas são as duas condições políticas para o FMI dar luz verde, que Christine Lagarde, a diretora-geral, recordou, esta semana, em Bruxelas, na fase de perguntas e respostas após uma conferência que proferiu no think tank Bruegel.

O FMI aceita que a dimensão concreta do alívio efetivo da dívida grega seja decidida apenas depois do verão de 2018, após acabar o período do terceiro resgate, mas os detalhes técnicos têm de ser acordados agora, sobretudo em relação ao médio prazo, como sublinha o site helénico MacroPolis.

Modalidades acordadas antecipadamente

O compromisso a que se chegou a 9 de maio do ano passado no Eurogrupo, para um processo de “alívio” em três etapas – a curto, médio e longo prazo – , foi, no entender do FMI, “muito geral e sem detalhes”, excluindo as medidas de curto prazo, entretanto implementadas. “Não podemos deixar as coisas ao nível da generalidade de uma lista de opções. Temos de entrar nos detalhes técnicos. As modalidades têm de ser decididas antecipadamente”, frisou Lagarde em Bruxelas. E esses detalhes têm de estar em conformidade com as regras de análise da sustentabilidade da dívida usadas pelo FMI.

Segundo o site Macropolis, “pensa-se que este foi um dos tópicos da discussão quando Lagarde se reuniu com a chanceler alemã Angela Merkel em Berlim esta semana”. “Notícias sugerem que Berlim poderá estar disposta a aceitar uma extensão de mais 10 anos na maturidade média da dívida grega”, adianta o site helénico, sobre um dos detalhes.

A organização chefiada por Lagarde não está disposta a repetir o erro de entrar financeiramente num processo de resgate à Grécia, como aconteceu em maio de 2010, adiando uma reestruturação de uma dívida insustentável, que só se concretizaria no início de 2012, quase dois anos depois. Como se sublinha no relatório do FMI de fevereiro, "a Grécia necessita de um alívio de dívida substancial por parte dos seus parceiros europeus de modo a restaurar a sustentabilidade da sua dívida". Na parte de análise da sustentabilidade da dívida, o relatório sublinha. "Mesmo com a implementação das medidas previstas [no plano orçamental exigidas pelos credores oficiais europeus], a dívida grega é altamente insustentável".

Compromisso a 22 de maio?

O fecho do segundo exame ao andamento do terceiro resgate parece poder concretizar-se na reunião do Eurogrupo de 22 de maio e admite-se que o tema da dívida grega seja analisado nos bastidores da assembleia de primavera do FMI que se realiza na próxima semana em Washington.

“Alívio da dívida” é a expressão usada atualmente pelos credores oficiais para uma segunda reestruturação da dívida helénica que, segundo as previsões do FMI divulgadas em fevereiro, deverá ter atingido 184% do PIB em 2016. A projeção para 2017 é de uma descida para 181%. O nível atual da dívida em relação ao PIB grego é superior ao ponto a que havia chegado em 2011, antes da primeira reestruturação realizada no ano seguinte. Em 2011, a dívida representava 172% e, depois do ‘alívio’ em duas fases em 2012, caiu para 159,6%. Para subir para 178% no ano seguinte. E, desde essa altura, tem estado em trajetória ascendente, segundo o FMI.

Atenas necessita de fechar o segundo exame de modo a receber a tempo uma tranche do resgate que lhe permita amortizar dívida ao FMI que vence e obrigações em carteira no Banco Central Europeu que chegam à maturidade em julho, evitando, deste modo, entrar em incumprimento selectivo, como sucedeu no verão de 2015.