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A matemática do overbooking

Luis Barra

O caso do passageiro da United Airlines, expulso com violência do avião, pôs o mundo a discutir o overbooking

1 O que é o overbooking ou sobrerreserva?

Um voo está em overbooking ou sobrerreserva quando foram vendidos mais bilhetes do que a sua capacidade. Esta é uma prática comum (e legal, mediante certas condições) das companhias aéreas, baseada na falta de comparência de passageiros, com bilhete comprado, na hora do embarque para evitar que existam lugares vazios no avião e otimizar o número de bilhetes vendidos. Pessoas que cancelam, alteram reservas ou que não aparecem na hora do voo (por atraso ou outro motivo) são apelidados de no-shows. Em 2016, mais de 11.700 passageiros não terão conseguido embarcar em aeroportos portugueses devido a overbooking, o que corresponde a cerca de €4,7 milhões em indemnizações. As estimativas são da AirHelp, empresa que ajuda pessoas do mundo inteiro a obter compensação por atraso, cancelamento ou sobrelotação de voos.

2 Que direitos têm os passageiros?

Em Portugal, vigora a legislação comunitária que estabelece regras comuns para indemnização e assistência a passageiros em caso de recusa de embarque, cancelamento ou atraso considerável dos voos. Se estiverem em overbooking — uma das situações de recusa de embarque mais frequentes — nos aeroportos dos Estados-membros da UE ou de um país terceiro com destino a um aeroporto da UE (em voos operados por transportadoras comunitárias), as companhias devem procurar voluntários para embarcar noutro voo, a troco de benefícios. Caso sejam em número insuficiente, estas podem recusar o embarque a passageiros mediante assistência e indemnização: €250 (voos até uma distância aérea de 1500km), €400 (mais de 1500km, na UE, e entre 1500 e 3500km nos outros voos) e €600 (voos extracomunitários com mais de 3500km).

3 Como é calculado o número de bilhetes extra?

Com base no histórico estatístico de uma rota e noutros fatores (meteorologia, tráfego ou ligações de voos), a companhia consegue estimar a afluência de um voo e otimizar o número de bilhetes vendidos. A par da probabilidade do número de no-shows, a transportadora pesa ainda nos seus cálculos a receita proveniente da venda de bilhetes e a indemnização a pagar aos passageiros caso não haja faltas de comparência. É tendo em consideração estes fatores que é calculado o número de bilhetes vendidos para cada voo: se forem insuficientes, desperdiçam lugares; se venderem demasiados, podem ter prejuízos pela assistência e indemnização a pagar aos que ficam em terra. Embora não exista um valor máximo de bilhetes extra a vender, a prática das companhias tradicionais ronda os 10% da capacidade do avião.

4 O overbooking compensa às companhias aéreas?

As transportadoras realizam os seus cálculos de modo a evitar situações de overbooking. Mas nem sempre o conseguem. O objetivo é otimizar ao máximo a relação entre receitas de venda de bilhetes e indemnizações a pagar aos passageiros sem lugar no voo, evitando perdas e gerando lucros para a companhia: pode compensar à companhia pagar indemnizações aos passageiros num voo, se a cada dez voos em que vende excesso de bilhetes não tem problemas, exemplifica a AirHelp. A Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC) rejeita que o objetivo das operadoras passe por “maximizar os lucros”, justificando com a necessidade de “mitigar a incerteza” relativa à data de embarque dos passageiros com “tarifas totalmente flexíveis” que permitem alterar a data de viagem “sem qualquer penalização”.