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Dia do Trabalhador muda tudo no Novo Banco

José Carlos Carvalho

A administração do Novo Banco “arranca” no Dia do Trabalhador, data em que vai separar formalmente o Conselho de Administração e a Comissão Executiva. A entrada de Rui Cartaxo, como “chairman” torna efetiva esta separação

O Dia do Trabalhador terá um simbolísmo especial para o Novo Banco. Esta data vai marcar a entrada em vigor de um novo modelo de Governação na instituição, com separação do Conselho de Administração e da Comissão Executiva. Rui Cartaxo, como presidente do conselho de administração do Novo Banco, "assume funções 1 de maio e nessa altura será aprovado o regulamento do banco e dada total eficácia ao modelo (de Governação) aprovado", sabe o Expresso. No entanto, o Expresso também confirmou que "o conselho já está em funções, formalmente".

De todos os nomes propostos ao Banco Central Europeu (BCE) para integrarem os órgãos sociais do Novo Banco apenas o de José Eduardo Bettencourt, ex-presidente do Sporting (em 2009) e ex-administrador do Santander, aguardou autorização, sendo que todos os restantes receberam autorização imediata.

Todo o processo de compra e venda do Novo Banco, alteração de estatutos para acomodar os novos órgãos sociais e a respetiva tomada de posse está a ser realizada dentro de o prazo mais curto possível. A 8 de abril foi comunicado que Rui Cartaxo, ex-presidente da REN - Redes Energéticas Nacionais, ia assumir a função de "chairman" do Novo Banco, depois de terem sido alterados os estatutos da instituição, e que António Ramalho continuaria a assegurar a presidência executica (CEO).

A própria Comissão Executiva, que tinha sido aprovada pelo Fundo de Resolução a 21 de dezembro, obteve luz verde do BCE para a quase todos os seus membros a 7 de abril. Já a 31 de março, foi concluída a venda do Novo Banco, entre o Fundo de Resolução e o comprador Lone Star, que adquiriu 75% do Novo Banco. O Fundo de Resolução continuará com 25% da instituição.

Pelos contratos firmados a 31 de março o fundo norte-americano Lone Star fica com estes 75% a "custo zero", porque apenas tem de injetar 1000 milhões de euros para recapitalizar o Novo Banco e, dessse montante total, 250 milhões só serão colocados a três anos.

Entre a carteira global de ativos do Novo Banco, a sua equipa executiva já admitiu que serão "descartáveis" cerca de 13 mil milhões de euros, que terão de ser provisionados em metade do montante que venha a ser efetivamente apurado.

Relativamente às expectativas do Governo para a conclusão deste processo, o secretário de Estado do Tesouro, Mourinho Félix, já anunciou que queria fechar até ao Verão o dossiê da alienação do Novo Banco ao fundo Lone Star. Mourinho Félix não excluiu que poderá avançar com um empréstimo do Tesouro se o Fundo de Resolução tivar de acorrer a uma nova recapitalização da instituição.

Para a rapidez deste processo contou o facto da nova Comissão Executiva do Novo Banco manter vários elementos, além de António Ramalho, continuam Jorge Cardoso e Vitor Fernandes, o que facilita a continuidade da gestão dos dossês que têm vindo a ser trabalhados pelo executivo do Novo Banco.

As novidades no elenco da Comissão Executiva são Isabel Ferreira, que terá o pelouro da área comercial de particulares (Chief Comercial Officer), ex-fundadora do Banco Best, e Luísa Soares da Silva, que terá a seu cargo a área jurídica (Chief Legal and Compliance Officer), advogada, ex-partner do escritório de advogados MLGTSS. Com o pelouro do risco (Chief Risk Officer) fica o ex-diretor do Banco Espírito Santo (BES), Rui Fontes. Vítor Fernandes terá a seu cargo a parte comercial da rede de empresas e Jorge Cardoso será o administrador financeiro (CFO).

Agora, entre os assundos mais urgentes do Novo Banco está o dossiê da troca de dívida, que pode gerar 500 milhões de euros de capital, segundo estimativas que já foram admitidas publicamente. Esta operação é vital para a instituição e depende da posição que os obrigacionistas assumirem, aceitando-a ou não. Trata-se da troca das obrigações por novos passivos da instituição que serão eventualmente apresentados à consideração da Bolsa do Luxemburgo (onde estão os títulares da dívida colocada no Luxemburgo), que tanto pode aceitar esta operação, como pode exigir que sejam feitas adaptações de forma a torná-la atrativa para os obrigacionistas. Para o Novo Banco esta operação é importante porque poderá reforçar o seu capital em 500 milhões de euros.