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Défice de 2016 em novo mínimo histórico

MARCOS BORGA

A revisão extraordinária da informação sobre as contas da administração local determinaram uma melhoria do saldo das administrações públicas, levando o Instituto Nacional de Estatística a rever o défice para 2,0% do Produto Interno Bruto

Mário Centeno fica na história recente como o mínistro das Finanças que registou o défice mais baixo dos governos democráticos do pós-25 de abril. A perspetiva de Portugal registar um défice de 2,1% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2016, foi agora corrigida e melhorada para 2,0% do PIB. Por isso, o valor final que hoje será enviado ao Eurostat pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) inclui a revisão da primeira notificação de 2017 relativa ao Procedimento dos Défices Excessivos (PDE).

Diz o INE que "esta revisão determinou a redução da necessidade de financiamento das administrações públicas em 2016, face ao valor inicial de 2,1%, para 2,0% do PIB".

No prosseguimento dos trabalhos associados à notificação do PDE, publicada em 24 de março e enviada ao Eurostat, foi "detetado um erro na apropriação da informação relativa à administração local com impacto significativo na necessidade de financiamento das administrações públicas", refere o INE.

Em conformidade com o disposto na sua política de revisões o INE explica que "procedeu a uma revisão extraordinária". Esta revisão determinou uma "melhoria no saldo das administrações públicas, de 84,9 milhões de euros em 2016 (correspondente a 0,05% do PIB), que se fixou assim em 3722,4 milhões de euros (2,0% do PIB)", explica o instituto de estatísticas.

No entanto, os resultados de 2016 e 2015 mantêm uma "natureza preliminar", dado que continua a não estar disponível completamente toda a informação necessária à compilação de resultados finais. Nomeadamente, no caso de 2016, não estão ainda disponíveis a Conta Geral do Estado e as contas definitivas de muitas entidades que integram o setor das administrações públicas.

A preparação da notificação do PDE envolve a colaboração do INE com o Banco de Portugal e com o Ministério das Finanças.