Siga-nos

Perfil

Economia

Economia

Finlandeses perdem ‘paraíso fiscal’

Os media finlandeses apontam vários casos de antigos CEO que vieram viver para o Algarve

Paulo Vaz Henriques

O Algarve vai deixar de ser atrativo para os pensionistas finlandeses. Helsínquia pressionou o Governo e Portugal assinou um acordo que acaba com benesses fiscais

A polémica estalou no início de 2016 com a Finlândia a tecer duras críticas ao regime fiscal dos residentes não-habituais (RNH) português. Helsínquia apontou o dedo ao Algarve que, em cada vez maior número, tem ‘roubado’ reformados ao país, bem como receita fiscal, já que estes pensionistas com o estatuto de RNH não pagam impostos na Finlândia, nem, em muitos casos, em Portugal.

O Governo finlandês pressionou Portugal e ameaçou com o fim do acordo para evitar a dupla tributação assinado em 1970 pelos dois países. O Governo português cedeu e, a 16 de novembro de 2016, assinou uma nova convenção com Helsínquia que passa a prever que o fisco finlandês tribute os rendimentos dos seus pensionistas, mesmo que estejam a viver em Portugal ao abrigo do RNH. Este acordo não está em vigor porque Portugal ainda não cumpriu todos os trâmites necessários, avança ao Expresso fonte oficial do Ministério das Finanças da Finlândia.

Leia mais na edição deste fim de semana