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BCP põe Bataglia em tribunal para cobrar €14 milhões

Helder Bataglia é administrador da Domuslisboa e um dos visados pela ação do BCP

tiago miranda

Banco colocou uma ação de execução contra Helder Bataglia, Luís Horta e Costa e Pedro Neto para cobrar dívida de 14 milhões de um projeto imobiliário na Polónia que nunca saiu do papel

Miguel Prado

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Isabel Vicente

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Tiago Miranda

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Fotojornalista

O BCP avançou com uma ação em tribunal para cobrar uma dívida superior a 14 milhões de euros à empresa Domuslisboa, uma imobiliária controlada por Helder Bataglia e Luís Horta e Costa, ambos ligados à empresa que detém o empreendimento turístico Vale do Lobo. A ação de execução visa ainda Pedro Ferreira Neto, que entretanto se afastou da referida imobiliária.

Ao que o Expresso apurou, a ação de execução visa cobrar uma dívida relativa ao desenvolvimento de um projeto imobiliário na Polónia. Neste país a Domuslisboa tem participações nas empresas Immoinvest, Krakow City Park e Real Consulters. Embora sediada em Lisboa, a sociedade de Bataglia e Luís Horta e Costa vem gerando a quase totalidade da sua faturação fora de Portugal. Mas está em falência técnica, com capitais próprios negativos de mais de 6 milhões de euros.

Luís Horta e Costa, presidente da Domuslisboa, assegurou ao Expresso que o diferendo com o BCP “está a ser resolvido”, acreditando que a ação de execução que agora entrou no Tribunal de Lisboa em breve será retirada. “Vamos pagar o mais rápido possível, através da venda das participações na Polónia”, afirmou o gestor. Mas mesmo isso poderá não chegar. Nas contas de 2015, o auditor expressava reservas quanto aos ativos da empresa.

Da parte de Helder Bataglia, que é também administrador da Domuslisboa, não foi possível obter de imediato uma reação sobre esta ação de execução. Também visado pelo BCP, Pedro Ferreira Neto, antigo parceiro de Bataglia e Horta e Costa, disse ao Expresso que já não tem participação na Domuslisboa desde 2015, pelo que não tem conhecimento da situação da empresa e do projeto na Polónia. Contactado, o BCP optou por não fazer comentários.

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Empresa acumula mais de nove milhões de prejuízos

A verdade é que a situação financeira da Domuslisboa é delicada. No final de 2015, a empresa, fundada em julho de 2004, tinha um prejuízo acumulado de 9,3 milhões de euros. Até 2012, a sociedade ainda tinha capitais próprios positivos, mas a situação patrimonial passou para o vermelho em 2013, ano em que o seu passivo ultrapassou os ativos.

Em 2015, segundo os dados recolhidos pelo Expresso, a Domuslisboa apresentava um ativo total de 20,2 milhões de euros e um passivo de 26,4 milhões. Das dívidas da empresa, quase 12 milhões eram suprimentos dos seus sócios e perto de 14 milhões estavam contabilizados como financiamentos obtidos junto de terceiros (que se resumem ao crédito que o BCP agora está a cobrar).

Ao longo dos últimos anos, os revisores de contas da empresa vêm alertando para a situação negativa dos capitais próprios. Mas nas contas de 2015 acrescentaram uma reserva relevante, relativa à contabilização de 18,3 milhões de euros na rubrica de participações financeiras, associados a investimentos fora de Portugal. “No decurso do nosso trabalho não obtivemos prova de auditoria, suficiente e adequada, que nos permitisse concluir quanto à realização dos investimentos em questão”, escreveu o revisor de contas.

Em causa está um projeto imobiliário residencial na Polónia, que começou a ser pensado em 2007 mas nunca saiu do papel, devido a entraves no licenciamento ambiental e urbanístico. Impedida de construir, a empresa entrou em incumprimento perante o BCP. Do crédito original de mais de 20 milhões, a companhia pagou ao longo dos anos cerca de 6 milhões de euros. O empreendimento era a única aposta da Domuslisboa. Após o pagamento da dívida (para o qual o ativo da Polónia não deverá chegar, obrigando os sócios a pagar do seu bolso o remanescente), a sociedade avançará, provavelmente, para liquidação.

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Sócios na Escom e em Vale do Lobo

A Domuslisboa não foi a única experiência empresarial que juntou Helder Bataglia, Luís Horta e Costa e Pedro Ferreira Neto. Os três gestores estiveram na Escom (da qual Pedro Ferreira Neto também se afastou em 2015) e na empresa holandesa Step, a partir da qual tinham uma posição de controlo no empreendimento de Vale do Lobo.

Na Escom, que tinha Helder Bataglia, Luís Horta e Costa e Pedro Ferreira Neto como administradores, ficou em 2004 uma comissão de 15 milhões de euros relativa ao negócio da compra de dois submarinos pelo Estado português à empresa alemã Ferrostaal. Em 2014, este processo foi arquivado.

Já o resort algarvio de Vale do Lobo entrou em 2015 na Operação Marquês, que investiga suspeitas de corrupção envolvendo o antigo primeiro-ministro José Sócrates. A alegada facilitação de um financiamento da Caixa Geral de Depósitos (CGD) ao promotor do empreendimento, com uma redução da taxa de juro que terá tido a mão do antigo ministro socialista Armando Vara, é uma das suspeitas dos investigadores.

No final de 2015, a Vale do Lobo Resort Turístico de Luxo SA, controlada pela sociedade Turpart SGPS, apresentava capitais próprios negativos de quase 144 milhões de euros, tendo naquele ano registado um prejuízo de 23 milhões de euros. O passivo ultrapassava, em dezembro de 2015, os 439 milhões de euros. A empresa, presidida por José Diogo Gaspar Ferreira, contava à data com Rita Bataglia dos Santos (filha de Helder Bataglia), Luís Horta e Costa e Rui Horta e Costa como administradores.