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IFAP tem nova direção para agilizar distribuição dos fundos comunitários

Mário Centeno assinou o despacho de dissolução do anterior conselho diretivo no final da semana passada. Nova direção estreou-se esta segunda-feira para resolver os problemas da plataforma informática que gere a submissão das candidaturas às ajudas comunitárias para os sectores da agricultura e das pescas

O ministro das Finanças, Mário Centeno, o ministro da Agricultura, Capoulas Santos, e a ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, assinaram no passado dia 30 de março, quinta-feira, o despacho de dissolução do conselho diretivo do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP), o instituto público que tem como missão proceder à validção e ao pagamento das ajudas e medidas de financiamento, nacionais e comunitárias, no âmbito da agricultura, desenvolvimento rural e pescas.

Segundo o despacho, o orgão presidido então por Luís Souto Barreiros, nomeado em 2012, pelo Governo de Passos Coelho, sessou as suas funções no dia seguinte, 31 de março. Ainda no dia 30, os ministros procederam à nomeação da nova direção, agora liderada por Pedro Raposo Ribeiro.

De acordo com o despacho publicado em Diário da República na passada sexta-feira, esta alteração acontece por se ter tornado "necessário imprimir uma nova orientação à gestão" do IFAP. "Importa introduzir novos métodos de gestão dos recursos, designadamente no que concerne à componente informática, e conferir uma nova abordagem no que respeita ao pagamento e controlo dos apoios comunitários atribuídos, (...) reduzindo ao mínimo as taxas de erro e a consequente devolução dos apoios", lê-se no despacho.

A plataforma informática do IFAP, que desmaterializou o procedimento de submissão das candidaturas aos diversos apoios e fundos para a agricultura e as pescas, tem reportado sistematicamente anomalias o que, ao que o Expresso sabe, tem atrasado a distribuição das ajudas e a aprovação de projetos de investimento. Terá sido a incapacidade para resolver os problemas informáticos que levou à exoneração do anterior conselho consultivo.

Para a presidência do IFAP é agora nomeado Pedro Raposo Ribeiro, 56 anos, adjunto do ministro Capoulas Santos desde janeiro de 2016. Licenciado em Agronomia, pelo Instituto Superior de Agronomia da Universidade Técnica de Lisboa, e com um curso avançado de Gestão Pública, pelo Instituto Nacional de Administração, o novo presidente tem um extenso currículo ao serviço do ministério. Foi chefe de gabinete de Fernando Gomes da Silva (1995-1998) e também acompanhou, na mesma função, a primeira vez em que Capoulas Santos teve a pasta da agricultura (1998-2002). Entre 2009 e 2011 foi adjunto do secretário de Estado da Agricultura quando António Serrano foi ministro, no segundo governo de Sócrates.

A centrista Assunção Cristas, a ministra que se seguiu, nomeou-o técnico superior do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geram do ministério da agricultura. Quando Capoulas Santos passou a ministro, Raposo Ribeiro passou a seu adjunto. Agora, o é novo presidente do instituto público que gere e distribui diversos fundos, como o Fundo Europeu Agrícola de Garantia, do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural e o Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas.

Nuno de Sousa Moreira, doutorado em Engenharia de Sistemas no Instituto Superior Técnico, assume a vice-presidência. Maria José de Moura (até agora vogal na administração da Docapesca) e Rui Costa Martinho (gestor adjunto do Programa de Desenvolvimento Rural PDR2020) passam a vogais.

Para o cargo de adjunto de Capoulas Santos, deixado vago pelo novo presidente do IFAP, entra António Cerca Miguel, vindo do Gabinete de Planeamento e Políticas do Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural.