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Pedro Ferraz da Costa: “Temos muita dificuldade em atrair investidores”

Entrevista com o presidente do Fórum para a Competitividade

Menos burocracia, mão de obra mais preparada e em consonância com as necessidades das empresas e maior flexibilidade laboral são condições básicas, segundo Ferraz da Costa, para pôr o país a crescer mais.

O Fórum para a Competitividade apresentou, na presença do Presidente da República, em 13 de outubro, um projeto de crescimento de 3% para a economia portuguesa no período 2017-2026. Em que ponto é que o projeto está?
Foi já possível fazer um diagnóstico da situação atual, definir os maiores obstáculos, selecionar as medidas e começar a quantificar os resultados esperados. Os obstáculos são os que vêm sendo referidos por todas as organizações que analisam Portugal como destino de investimento direto estrangeiro — burocracia e licenciamento, nível de impostos, instabilidade das regras fiscais e rigidez da legislação do trabalho e falta de dimensão das empresas.

São obstáculos intransponíveis?
Não. Há muitos investidores estrangeiros que ampliam atividades já existentes e lançam outras. Mas temos muita dificuldade em atrair novos investidores, porque Portugal é considerado globalmente como um destino pouco atraente. E ao nível das empresas portuguesas muitas têm sucesso e têm-se expandido para outros mercados através das exportações e do estabelecimento de novas unidades em países estrangeiros. Mas o que corre bem não é suficiente para assegurar o crescimento de que o país carece, muito menos para abrir oportunidades de emprego mais bem remunerado ao segmento mais jovem da nossa população.

Quais seriam as prioridades de mudança?
A desadequação dos jovens que saem do ensino às necessidades e oportunidades do mercado de trabalho é o principal obstáculo identificado pelas empresas tecnologicamente mais evoluídas. Nos últimos anos não temos assistido ao preenchimento da totalidade das vagas nos cursos de Engenharia e há falta desses profissionais, cuja procura não cessa de aumentar. Um papel mais interventivo das empresas na formação dos seus trabalhadores confronta-se com imensa burocracia muito centrada no Instituto do Emprego e Formação Profissional.


Essa dificuldade na formação dos trabalhadores não deriva da preferência das empresas pelos empregos precários?
As empresas prefeririam com certeza um maior equilíbrio de direitos e deveres entre os contratos permanentes e os contratos a prazo. Os contratos permanentes são tão constrangedores na sua rigidez face a alterações de conjuntura ou do ciclo de vida dos produtos que, mesmo com incentivos para os contratos permanentes sob a forma de redução de contribuições para a Segurança Social, a realidade que vemos é a percentagem crescente de contratos temporários. E isso é mau para os trabalhadores e para as empresas. Deveríamos ter um novo contrato permanente mais flexível, cuja cessação fosse desjudicializada e portanto mais previsível quanto à decisão e mais barata em termos processuais.

O que é que a sociedade ganharia com essas mudanças?
Se o país se dispusesse a atingir o crescimento proposto em 2026, o PIB seria €40 mil milhões mais elevado do que se continuarmos no crescimento anémico em que temos vivido, e de 2017 a 2026 os ganhos acumulados seriam de aproximadamente €180 mil milhões. É possível, crescendo mais, reduzir o desemprego para 6,7% no final do período e ter os salários mais elevados 15,7% em termos reais acumulados, isto é, voltaríamos a convergir para a média europeia.

Quais os próximos passos?
Apresentação de um relatório final na última semana de junho. Deverá ser o princípio de um período marcado pela necessidade de execução planeada das medidas, dos investimento e da obtenção dos resultados. Muito provavelmente, um grupo restrito de sectores, ou clusters, conseguirá o essencial dos resultados, e é forçoso para o sucesso que esses sectores se organizem à volta de planos estratégicos organizados temporalmente e que do lado dos governos seja possível, ao longo de todas as mudanças eleitorais dos próximos dez anos, assegurar uma estabilidade dos objetivos do crescimento nacional e das medidas a implementar.