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Bruxelas satisfeita com a venda do Novo Banco

JOHN THYS / AFP / Getty Images

A Comissária da Concorrência congratula-se com a assinatura do acordo de compra do Novo Banco pela Lone Star. Os detalhes do plano final de reestruturação, sublinha Margrethe Vestager, deverão ser apresentados à Comissão para que a venda seja formalmente aprovada

A Direção-Geral da Concorrência Europeia (DG Comp), com quem o Banco de Portugal e a norte-americana Lone Star têm estado a negociar a venda do Novo Banco, já veio congratular-se com o fecho preliminar do negócio. “A Comissária Vestager congratula-se com a assinatura do acordo de aquisição entre as autoridades portuguesas e a Lone Star, com o objetivo de levar o Novo Banco à viabilidade a longo prazo”, explicou o porta-voz da Comissão Europeia, Ricardo Cardoso.

“Os serviços da Comissão irão agora contactar Portugal e o comprador sobre os detalhes do plano final de reestruturação do Novo Banco. Este plano deverá ser apresentado à Comissão para que a venda seja formalmente aprovada ao abrigo das regras comunitárias em matéria de auxílios estatais”, adianta Ricardo Cardoso, em resposta escrita.

A comissária Vestager, prossegue o porta-voz da DG Comp, e as autoridades portuguesas chegaram a um acordo de princípio que permitirá a aprovação da venda do Novo Banco em conformidade com as regras da UE em matéria de auxílios de estado. “Este acordo ocorre no seguimento de contactos estreitos e construtivos entre a comissária Vestager e Mário Centeno, ministro das Finanças de Portugal, bem como contactos a nível técnico”.

O Novo Banco foi criado como banco temporário de transição na sequência da resolução do Banco Espírito Santo, em agosto de 2014. Para obter a aprovação da Comissão e conceder um auxílio de estado ao Novo Banco, Portugal comprometeu-se a vender o banco até agosto de 2017 ou a fazer uma liquidação ordenada do banco.