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Lone Star recapitaliza Novo Banco até 2020

josé carlos carvalho

Com a venda do Novo Banco serão já injetados 750 milhões de euros na sua recapitalização. Os restantes 250 milhões só terão de entrar até 2020 para reforçar os seus capitais. Este dinheiro vem do total do cheque de 1000 milhões que o fundo Lone Star vai passar

A recapitalização do Novo Banco (NB) não vai ser imediata e terá, pelo menos, duas fases, com limite em 2020. O Expresso sabe que, após a conclusão da venda do NB, só será injetado no banco um montante de 750 milhões de euros. Mas o valor total que o fundo Lone Star vai colocar nesta compra – 1000 milhões destinados a reforçar os capitais da instituição – será injetado num prazo que pode ir até três anos após o fecho da operação. Ou seja, os 250 milhões remanescentes, relativos à participação do Estado no NB, serão "injetáveis" até 2020.

Segundo uma fonte contactada pelo Expresso, os 250 milhões de euros que cabem à quota parte dos 25% de capital que o Estado manterá no NB "são um compromisso firme e não estão dependentes de nenhuma condição", pelo que vão reforçar os capitais da instituição, embora no prazo referido.

O Expresso sabe que ainda não há uma decisão sobre a titularidade da participação que o Estado vai deter no NB, sendo incerto se será controlada e detida diretamente pelo Estado ou pelo Fundo de Resolução.

Apesar da contestação política que o negócio motivado, do Partido Comunista ao PSD, o contexto financeiro e bancário português leva o Governo a incentivar a conclusão rápida deste dossiê.

Foi por isso que o primeiro-ministro António Costa admitiu publicamente que o prazo para encerrar o processo da venda do Novo Banco terminaria esta semana.

O Banco Central Europeu e a Direção-Geral da Concorrência (DG Comp) em Bruxelas estão a avaliar o acordo que será feito com o fundo norte-americano sediado em Dallas, criado pelo financeiro de Harvard John Grayken. Mas os detalhes da compra do NB têm sido acompanhados pela equipa europeia do Lone Star, liderada pelo economista Olivier Brahin, formado na escola da Universidade de Paris Dauphiné IX, o que garante um perfil "mais europeu" a este negócio.

Nesta negociação torna-se "irredutível" a manutenção de uma participação de 25% do Estado no capital do NB, embora não tenha representação na administração do banco. Será assim que o Estado poderá monitorizar de uma forma mais direta todos os processos relacionados com a litigância dos clientes que venham a manifestar-se lesados neste processo. Qualquer eventual encaixe do Estado numa futura venda dos 25% detidos no NB dependerá da evolução que este banco possa ter.

Para já, o Fundo de Resolução (FR) vai responder por todos os custos e encargos resultantes desta litigância, devendo apresentar ao Estado os valores pagos, para serem posteriormente repostos ao FR.

A venda do Novo Banco implica a realização de um contrato de compra e venda entre o Fundo de Resolução e o fundo Lone Star, confirmando-se que o valor de alienação será inferior aos 4,9 mil milhões de euros injetados no NB.

(atualizado às 12h00)