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Projetos audiovisuais devem nascer com olhos postos na internacionalização

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Reduzida dimensão do mercado português torna as parcerias e acordos de cooperação nacionais e internacionais essenciais para sedimentar indústria audiovisual em Portugal, conclui o relatório final do estudo “Produção de Conteúdos Audiovisuais em Portugal”

Apostar em acordos de cooperação entre produtores e operadores de televisão e delinear estratégias conjuntas para valorização dos produtos audiovisuais em contexto internacional é uma das principais recomendações do relatório final do estudo estratégico “Produção de Conteúdos Audiovisuais em Portugal”.

Encomendado pela Associação de Produtores Independentes de Televisão (APIT) à Augusto Mateus & Associados, do antigo ministro da Economia, o estudo realça a importância das cooperações nacionais e internacionais para alavancar os conteúdos dos produtores nacionais.

“A reduzida dimensão dos produtores nacionais exige um maior espírito cooperativo e promotor de coproduções nacionais e/ou internacionais para a criação de conteúdos passíveis de transmissão e venda noutros mercados”, lê-se no relatório final enviado esta terça-feira ao Expresso, cujo sumário executivo foi apresentado em outubro, durante o 3º Encontro de Produtores Independentes de Televisão.

Desenvolver novos formatos e conteúdos para novas plataformas (nomeadamente o digital), que conciliem interesse do público nos mercados nacionais e internacionais, e promover parcerias para desenvolver novos formatos e captar financiamento são outras das recomendações do relatório. “Os projetos devem nascer já com uma visão sobre o seu potencial internacional e devidamente servidos por uma estratégia de execução e comercialização coerentes com essa visão”, conclui-se.

Reunir, debater, legislar

Organizar fóruns de debate e eventos de partilha de experiências e casos de estudo internacionais, coordenar iniciativas coletivas para reforçar o poder dos diferentes intervenientes nos mercados nacionais e criar fóruns de concertação são outros dos aspetos valorizados no estudo.

Nesse contexto, a presença de produtores e operadores portugueses em festivais e mercados internacionais como o MIDDoc e MIPFormats (1 e 2 de abril), o MIPTV (entre 3 e 6 de abril) e o MIPCOM (outubro), em Cannes, é essencial para exportar conteúdos e captar novas ideias e financiamento.

Mas não são apenas os produtores e operadores que devem meter mãos à obra. Além de referirem a necessidade de se reformular a lei da televisão e dos serviços audiovisuais (por exemplo, no que diz respeito a taxas de exibição e subscrição) e de regular sobre os novos canais dos serviços de subscrição de televisão e novas plataformas, o estudo sublinha a necessidade de uma estratégia nacional para consolidar e internacionalizar o audiovisual português (até 2020), assente “numa visão ambiciosa para o desenvolvimento do setor” e para “a indústria de conteúdos em particular” e aumentando os contributos das políticas públicas.

“É absolutamente indispensável aumentar e diversificar o contributo da política pública ao setor audiovisual, acabando com a política única de 'Robin dos Bosques' (transferência de rendimento dos operadores de cabo e anunciantes para a produção), e introduzindo novas medidas e incentivos”, escrevem os autores. Créditos fiscais e dotações para subvenção previstas no Orçamento de Estado com o intuito de aumentar o orçamento do Instituto do Cinema e Audiovisual (ICA) para televisão são duas das sugestões apontadas num setor onde a intervenção do Estado, “apesar de indispensável, é praticamente inexistente”.

Um dos mercados com melhor preço-qualidade

Embora seja um mercado pequeno (1.498 empresas que empregam 3.172 trabalhadores), o potencial de expansão do setor nacional de conteúdos audiovisuais é enorme, já que “oferece uma das melhores combinações preço-qualidade”, sendo comparável à de outros países da Europa Ocidental de dimensão semelhante, como a Suécia e a Holanda. Mas, se o país cumpre os pré-requisitos necessários, o que falhou? “Isso não aconteceu até ao presente, fruto de um conjunto de debilidades estruturais fortemente decorrentes do quadro regulador e de incentivos.”

Os apoios públicos não devem servir para 'fazer mais do mesmo', mas para aumentar a diversidade das grelhas programáticas em televisão, à semelhança do que se verifica noutros países. No Reino Unido, por exemplo, o Parlamento introduziu dois regulamentos que visam estimular a diversidade cultural da produção, estimular o crescimento das pequenas e médias empresas (PME) e promover a criatividade no setor audiovisual: aprovou uma quota de produção independente (que obriga a que 25% da programação seja encomendada a produtores independentes) e códigos de conduta para os acordos realizados entre os serviços públicos de radiodifusão e os produtores independentes.

Já no Brasil a Lei da Televisão Paga, de 2011, contribuiu para a difusão de conteúdos audiovisuais de origem brasileira de produtores independentes, através da “passagem da titularidade maioritária dos conteúdos para os produtores”, que passam a deter pelo menos 51%. Uma alteração que permitiu alavancar um novo modelo de negócios, uma vez que levou os produtores a terem preocupações acrescidas com as suas obras e a gerirem a sua produção como “um negócio que procura assegurar a maior rendibilidade possível”.