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Compras pelo BCE 
vão baixar a partir de abril

Quebra mensal no ritmo de compras vai pressionar juros portugueses. Portugal está em cima dos limites do programa

A partir de abril, o montante de dívida portuguesa que vai ser comprada pelo Banco Central Europeu (BCE) vai sofrer um rombo. Não só porque o próprio programa terá um abrandamento do ritmo de compras mensais, mas também porque Portugal está cada vez mais próximo dos limites. Em particular, mais próximo do limite mais exigente que fixa como teto máximo 33% do volume de obrigações emitidas.

No final de fevereiro, o BCE (e o Banco de Portugal) tinham em carteira €35,5 mil milhões de dívida portuguesa, um total que inclui €25,95 mil milhões adquiridos no atual programa iniciado em março de 2015 e €9,5 mil milhões do programa SMP que vigorou entre 2010 a 2012.

Este total fica a pouco menos de €2000 milhões deste limite que, tendo por base a dívida obrigacionista em euros em final de fevereiro, estava em €37,4 mil milhões. Fica assim pouca margem para comprar dívida, pelo menos até outubro quando vence a próxima Obrigação do Tesouro. O ritmo de compras mensais de dívida portuguesa nos dois primeiros meses deste ano — €700 milhões — já quebrou 40% em relação à média do ano passado e terá de reduzir-se ainda mais para que o teto não seja furado.

Nova margem de manobra só será ganha quando o Tesouro amortizar a 16 de outubro uma linha de obrigações lançada em 2007 com um stock superior a €6 mil milhões, em que o BCE deterá uma parte (não revelada) e que libertará, assim, algum espaço para novas compras até final de dezembro.

Esta situação vulnerável de Portugal tem gerado nos mercados da dívida uma pressão sobre os juros da dívida. Dúvidas que se estendem à Irlanda, Finlândia e Itália, segundo um estudo do Commerzbank sobre os países do euro com risco de ficarem sem dívida elegível para as compras do BCE antes do final do programa. Desde a reunião dos banqueiros centrais a 8 de dezembro passado que esta dúvida não se dissipou.

Menos apoio nas emissões

Em 2015, as compras realizadas pelo BCE representaram 55,5% da dívida obrigacionista emitida pela Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública (IGCP) e, em 2016, subiram para 77%. Em 2017, o IGCP prevê emitir €15 mil milhões em obrigações; as compras pelo BCE poderão ‘cobrir’ menos de metade das emissões previstas.

Em relação à chave de capital do BCE com base na qual se atribui a Portugal 2,5% do montante total do programa de compra de ativos (excluindo aquisições de títulos de entidades supranacionais), as compras realizadas pelo BCE significaram 2,6% em 2015 e 1,9% em 2016. Nos dois primeiros meses de 2017 baixaram para 1% do total adquirido. Até à data, no conjunto do programa desde março de 2015, o peso da dívida portuguesa adquirida pelo BCE foi de 2,1% do total injetado pelo programa que soma mais de €1257 mil milhões aplicados em dívida de países membros do euro. Em relação ao total do programa, incluindo as aquisições de títulos supranacionais, o peso de Portugal é de 1,8% (ver gráfico).