Siga-nos

Perfil

Economia

Economia

Défice fecha 2016 em 2,1% do PIB

Marcos Borga

Contas públicas tiveram o défice mais baixo da democracia no ano passado. Portugal pode sair do Procedimento por Défice Excessivo

Portugal fechou o ano de 2016 com um défice orçamental de 2,1% do PIB. Mais precisamente, 2,06%. O número revelado ontem pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), no reporte enviado a Bruxelas, é o mais baixo desde o 25 de Abril e bate inclusivamente a meta original do Governo no Orçamento do Estado para 2016. No documento que apresentou em fevereiro do ano passado, o ministro das Finanças, Mário Centeno, apontava para um valor de 2,2%, que suscitou, desde o início, bastantes dúvidas entre analistas e instituições que analisam as contas públicas. Houve, aliás, vários episódios ao longo do ano em que de Bruxelas vieram alertas sobre a necessidade de Portugal ter um plano B. Centeno, pelo contrário, insistia que o plano B era simplesmente cumprir o plano A. Ainda assim, quando entregou o Orçamento do Estado para 2017 em outubro passado, reviu a meta para 2,4%. Só que, entretanto, cativou várias rubricas da despesa — com destaque para a travagem no investimento — e teve algumas ajudas extraordinárias, como o programa de regularização das dívidas ao Fisco e à Segurança Social (PERES) ou a reavaliação de ativos das empresas.

Os dados do INE não detalham as componentes one-off do défice e, por isso, não é possível saber com detalhe qual seria o défice sem efeitos extraordinários. Em conferência de imprensa, Centeno desvalorizou o efeito das medidas extraordinárias e sublinhou que estes resultados “são excelentes notícias para os portugueses”, que não houve “milagres nem habilidades” e que foi conseguido sem Retificativos.

Leia mais na edição deste fim de semana