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Comité-fantasma acaba extinto


FOTO Luís Barra

Projeto da reforma da supervisão financeira extingue comité criado em 2007 para fazer o acompanhamento macroprudencial e que só reuniu meia dúzia de vezes

A proposta de reforma do modelo de supervisão financeira leva à extinção do Comité Nacional para a Estabilidade Financeira (CNEF). Criado no verão de 2007, na altura da crise financeira mundial, “na sequência da criação do Systemic Risk Board a nível europeu, seria esse comité a fazer o acompanhamento macroprudencial em Portugal”, explica Fernando Teixeira dos Santos, à época ministro das Finanças. Ou seja, este órgão, que juntava o ministro das Finanças e as instituições de supervisão — Banco de Portugal (BdP), Instituto de Seguros de Portugal (hoje, Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões) e Comissão do Mercado de Valores Mobiliários — visava prevenir os problemas sistémicos e garantir a estabilidade do sector financeiro português.

Contudo, em quase uma década o comité reuniu apenas meia dúzia de vezes, apurou o Expresso. Metade das quais quando Teixeira dos Santos ainda liderava as Finanças. Depois, já com a troika em Portugal, Vítor Gaspar terá reunido este órgão duas vezes e Maria Luís Albuquerque apenas uma, em julho de 2014, para analisar a situação no BES/GES, quando a situação já se precipitava: no início de agosto, o banco foi alvo de um processo de resolução. Desde então não voltou a reunir. Nem sequer em alturas de maior crise, como a do Banif (parcialmente vendido e alvo de uma resolução), no final de 2015, já com a atual equipa das Finanças, liderada por Mário Centeno.

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