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Alojamento local: maioria é fora de Lisboa e do Porto

Apesar da litoralização, o alojamento local ganha cada vez mais terreno no interior do país

Marcos Borga

O ministro da Economia diz que só em 2016 foram legalizadas 13 mil novas unidades

Dois terços das unidades de alojamento local já estão fora das cidades de Lisboa e Porto. Ou seja, mais de 25 mil, num total de 38 mil referenciadas pelo Turismo de Portugal. Os dados foram revelados esta semana pelo ministro da Economia, num debate que juntou, na capital, dezenas de especialistas em fiscalidade e imobiliário.
Manuel Caldeira Cabral congratulou-se com o facto de, só em 2016, se terem legalizado 13 mil novos estabelecimentos, o que perfaz mais de 50% face aos que existiam em 2008. Na verdade, e ainda segundo o ministro, o alojamento local é uma realidade que sempre existiu, embora “em grande medida à margem da lei”.

lgo que agora está a mudar e que, de acordo com Caldeira Cabral, acaba por ser bom para todos, pois passa a haver concorrência leal entre o sector mais tradicional da hotelaria e as novas formas de alojamento turístico. Além disso, o Governo acaba por contar com mais receita fiscal, visto que muita da atividade do alojamento local circulava na economia paralela. Em muitos sítios, o alojamento local é mesmo a única oferta que o turista pode encontrar. Por outro lado, prossegue o ministro, “trata-se de uma fonte alternativa de rendimento para muitos portugueses e, em particular, para muitas famílias rurais”. Note-se que esta alternativa de negócio acabou mesmo por ser uma saída para situações de desemprego um pouco por todo o país, sobretudo a partir de 2008.

ASAE colabora com 
Turismo de Portugal

No seminário sobre Alojamento Local — Negócio e Fiscalidade, promovido pela Abreu Advogados, que reuniu sobretudo profissionais do turismo e do imobiliário, o ministro da Economia frisou que “tem sido muito importante trazer para dentro da lei muitos dos projetos que praticavam concorrência desleal”. Um trabalho que tem estado a ser feito em especial pela ASAE em estreita colaboração com o Turismo de Portugal.

Caldeira Cabral deixou claro que há espaço para que o alojamento local e a hotelaria cresçam “em paralelo” e que cada vez mais estão reunidas condições para que os dois segmentos do mercado possam concorrer de forma leal. “O crescimento do alojamento local em paralelo com o crescimento de 17% dos proveitos de hotelaria — dados de 2016 — mostra claramente que há espaço para todos, mostra claramente que há condições de concorrência”, disse ainda o ministro.

Numa perspetiva mais abrangente, Ricardo Guimarães, responsável pelo banco de dados do Confidencial Imobiliário, explicou que em 2016 se assistiu, pela primeira vez, a uma valorização generalizada de todos os segmentos do mercado habitacional, desde o luxo ao segmento médio, passando pelas casas que estão a ser colocadas no alojamento local. Outra nota digna de destaque, segundo o mesmo especialista, é que “dantes reabilitava-se sobretudo para vender. Hoje, a aposta na reabilitação dirige-se sobretudo para o arrendamento e, mais em concreto, para o chamado arrendamento de curta duração (ou seja, alojamento local)”.

A apetência por este tipo de atividade turística acabou por andar mais depressa do que a própria lei e, nos últimos anos, segundo Mariana Guedes da Costa, da Abreu Advogados, era difícil enquadrar juridicamente o alojamento local. Era algo entre o arrendamento e o empreendimento turístico. A mesma responsável diz que “agora começa a ficar mais clarificado, mas ainda persistem muitas dúvidas”, o que pode acabar por travar algumas intenções de investimento.