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CGD escapa à CMVM com emissão de €500 milhões no Luxemburgo

Novo presidente da CGD avança com emissão de obrigações

Foto Tiago Miranda

A Caixa Geral de Depósitos tem algo a esconder da CMVM? Ou dos investidores? O banco estatal vai emitir 500 milhões de euros em dívida perpétua a partir do Luxemburgo. Assim escapa aos exigentes e rigorosos critérios de informação impostos pela Comissão do Mercado de Valores Mobiliários. Na CGD há outra explicação

Toda a gente sabe no mercado: quem quer fazer uma emissão de dívida sem ter de dar muita informação aos investidores encontra no Luxemburgo uma opção menos exigente. O BES sabia-o. O BPN também. Agora, a estatal Caixa Geral de Depósitos (CGD) vai emitir dívida perpétua e escolheu precisamente o Luxemburgo para o fazer.

A emissão de 500 milhões de euros, essencial para cumprir o projecto de capitalização em curso, escapa assim aos critérios mais apertados de informação rigorosa exigidos pela Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).

O regulador português não recebeu qualquer informação ou apresentação sobre esta emissão da CGD.

Contactado, o banco escusou-se a comentar oficialmente o tema. A CGD tem experiência com a aprovação de emissões no Luxemburgo, através do seu programa EMTN (Euro Medium Ter Notes), que utiliza regularmente em emissões, através da CGD SA com sede em Portugal e duas outras sociedades com sede nas ilhas Caimão.

O Expresso pediu à CGD mais informação sobre a emissão e o prospeto da mesma. Fonte oficial da CGD indicou que não existe um prospeto. Fontes financeiras estranham esta opção, sobretudo por uma questão de transparência e dada a sensibilidade do momento que a CGD está a viver.

“Não é a CGD que deve ser censurada”, diz um fonte jurídica. Emissões na Holanda, Luxemburgo e Inglaterra acontecem, por serem mais rápidas na sua execução, aponta. Em Portugal levam mais tempo. Esta operação faz parte de um mega plano de recapitalização da CGD, num total de 5.000 milhões de euros, que foi acertado com o governo e aprovado pelo BCE e pela Comissão Europeia. O anúncio da injeção de capital no banco foi feito em agosto pelo ministro das Finanças, após um acordo com Bruxelas. O plano inclui a emissão de 1.000 milhões de euros em dívida subordinada. Os 500 milhões agora colocados são a primeira fatia.

O plano passa ainda pela injeção de até 2.700 milhões de euros em “dinheiro fresco” em simultâneo com a emissão da primeira tranche de 500 milhões de euros de dívida subordinada. E passa também pela conversão de 960 milhões de euros de obrigações subscritas pelo estado em 2012.

Juros de 10%?

Segundo a informação enviada aos investidores pelos bancos que lideram a operação, a que o Expresso teve acesso, os títulos têm um ‘trigger’ de 5,125% de ‘common equity tier 1’. Se for atingido, os investidores sofrem perdas, pela conversão dos títulos de dívida em capital.

Os juros a pagar pela colocação não são conhecidos ainda mas espera-se que rondem os 10% tal como em outras emissões na Europa.

O UniCredit vendeu dívida perpétua em dezembro pagando 9,25%. O Banco do Chipre colocou em janeiro €250 milhões com um cupão de 9,25%.

A CGD mandatou o Barclays, o Caixa – Banco de Investimento, o Citi, o Deutsche Bank e o J.P.Morgan para levar a cabo uma série de reuniões com investidores para promover a emissão. Este ‘roadshow’ arranca a 20 de março em Londres e vai contar com a presença do presidente executivo, Paulo Macedo, e do administrador financeiro, José Brito.