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UE une esforços com sites de e-commerce para retirar produtos perigosos do mercado

O Samsung Galaxy Note 7 foi retirado do mercado no ano passado, por ter uma bateria com risco de sobreaquecimento e 'explosão'

ED JONES / AFP / Getty Images

Em 2016 foram detetados mais de dois mil produtos perigosos, que deram origem a 3.824 medidas, entre as quais recolhas de produtos. Brinquedos e veículos a motor lideram as queixas

As autoridades nacionais dos Estados-membros da União Europeia (UE) fizeram circular, no ano passado, 2.044 alertas sobre produtos perigosos através do sistema de alerta rápido, das quais 244 em plataformas online.

Para fazer frente ao número crescente de produtos perigosos vendidos através de plataformas de e-commerce, a Comissão Europeia reforçou a colaboração com a Amazon, o ebay e a Alibaba no sentido de retirar estes produtos do mercado de forma mais expedita. Vários Estados-membros criaram equipas especializadas para fazer estre rastreio.

“Congratulo-me por termos conseguido chegar a acordo com a Amazon, o eBay e a Alibaba para unir esforços no sentido de retirar os produtos notificados através do sistema de alerta rápido dos seus sítios web, e lanço o repto para que outros sigam o exemplo”, declarou em comunicado a comissária responsável pela Justiça, Consumidores e Igualdade de Género, Věra Jourová.

As mais de duas mil notificações (52 em Portugal) deram origem a 3.824 reações (236 em Portugal), ou seja, mais do dobro das notificações. “Isto demonstra que as autoridades nacionais estão a acompanhar mais de perto os alertas e a tomar todas as medidas necessárias para tornarem o mercado mais seguro para os consumidores”, lê-se no comunicado. O número de respostas tem vindo a aumentar desde 2012.

Os brinquedos (26%) e os veículos a motor (18%) foram as categorias de produtos com maior número de notificações e a China o país de origem da maioria dos produtos notificados (53%). Os alertas decorrem, essencialmente, do risco de lesões (em 25% dos casos) e risco químico (23%).

O sistema de alerta rápido da UE garante, desde 2003, que informações sobre produtos não alimentares perigosos recolhidos ou retirados do mercado nos países da UE (em conjunto com a Islândia, Liechtenstein e Noruega) são veiculadas e que as são tomadas as medidas de seguimento adequadas (proibição ou suspensão da comercialização do produto, retirada do mercado, recolha ou interdição da importação).

O caso do Samsung Galaxy Note 7, retirado do mercado no ano passado, foi um dos mais mediáticos. O produto foi notificado pelas autoridades do Reino Unido, por ter uma bateria com risco de sobreaquecimento e 'explosão', causando queimaduras graves nos consumidores.