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Trump dá prioridade a defesa e segurança interna

O organismo de Gestão e Orçamento federal dos EUA divulgou esta quinta-feira um aumento da despesa pública em 10 mil milhões de dólares ainda para o ano fiscal de 2017 e uma redução em 15 mil milhões de dólares no orçamento proposto para o ano fiscal de 2018

Jorge Nascimento Rodrigues

Os Departamentos da Defesa e da Segurança Interna dos Estados Unidos recebem um reforço de 55 mil milhões de dólares para o que resta do ano fiscal de 2017 e para o ano fiscal de 2018. São as novas prioridades do orçamento federal da Administração Trump, na parte que é descricionária, que o Office of Management and Budget (OMD) divulgou esta quinta-feira no documento presidencial a apresentar ao Congresso. Não há qualquer traço do programa de investimento público em infraestruras que deverá ser adiado para o ano fiscal de 2019.

Os gastos em Defesa e Segurança Interna representarão 58% em 2018 face a 53% em 2017 (já contando com a revisão em alta que a Administração Trump pretende fazer este ano). Em relação ao teto orçamental para 2017 previsto durante a Administração Obama, a despesa naquelas duas rúbricas representava 51,5%. Só o gasto em Defesa deverá ser de cerca de 522 mil milhões de dólares em 2017 e de 574 mil milhões de dólares propostos para 2018. Sobe de 48% este ano para 54% no gasto federal do próximo ano.

Segundo a Reuters, o orçamento suplementar previsto para 2017 destina-se a reforçar investimento em tecnologia militar (drones e aviões F35), dar início à construção do "muro" na fronteira com o México e ampliar os campos de detenção de migrantes.

Um orçamento detalhado para o ano fiscal de 2018 deverá ser apresentado em maio. Uma outra parte do orçamento diz respeito à despesa obrigatória.

A estratégia orçamental da nova Administração para a parte discricionária assenta em aumentar em 4,5% os gastos com a Defesa ainda no orçamento de 2017 (cujo ano fiscal se iniciou em outubro de 2016 na Administração Obama e termina em final de setembro de 2017 com uma nova presidência na Casa Branca) e reforçar o esforço no ano fiscal de 2018 (que se iniciará a 1 de outubro de 2017) com um aumento adicional de 4,7%. São mais 25 mil milhões de dólares para a defesa até setembro de 2017, a que se somam mais 27 mil milhões de dólares para gastar de outubro de 2017 a setembro de 2018. Em relação ao que ainda está em vigor como tetos para 2017 e 2018 são mais 79 mil milhões de dólares (mais 25 mil milhões no que resta do ano fiscal de 2017 e mais 54 mil milhões em 2018).

A proposta orçamental sulementar para o que resta do ano fiscal de 2017 poderá ser considerada pelo Congresso a 28 de abril.

Estes aumentos nas novas prioridades são compensados por cortes na maioria dos outros Departamentos da administração federal. No entanto, no ano fiscal de 2017, o gasto público é aumentado em 10 mil milhões de dólares, fechando o orçamento de 2017 em 1,08 biliões de dólares. Mas, para o ano fiscal de 2018, a nova Administração corta 15 mil milhões de dólares, pretendendo encerrar com um gasto de 1,065 biliões de dólares. Em relação ao inicialmente previsto para 2017 por Obama, a redução em 2018 é de cinco mil milhões de dólares.

A lógica, explicou Mick Mulvaney, o diretor do OMD, é agir como as “famílias fazem quando definem o orçamento à volta da mesa da cozinha”. Ou seja, no caso da presidência norte-americana, cabimentar mais nas prioridades políticas federais da nova Administração e cortar no resto. As reduções de cabimentações superiores a 20% nos dois anos fiscais distribuem-se pela Agência de Proteção Ambiental (que leva um corte de mais de 1/3), Departamento de Estado (Negócios Estrangeiros) e Agência Internacional para o Desenvolvimento, e Departamentos da Agricultura e do Trabalho.

No âmbito do reforço da defesa e da segurança, inclui-se mais dinheiro para a segurança nuclear e os veteranos de guerra. O programa faz menção ao muro na fronteira com o México.