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EDP Distribuição terá de adiar investimentos de 50 milhões de euros

Nuno Botelho

O regulador da energia já deu o seu parecer ao plano de investimento da EDP Distribuição para o período de 2017 a 2021: a ERSE concorda globalmente com as propostas da empresa, mas exige que 10% do investimento na rede elétrica seja adiado

Miguel Prado

Miguel Prado

Jornalista

A EDP Distribuição terá de adiar investimentos de 50 milhões de euros que estavam traçados para o período de 2017 a 2021, de forma a não gerar novos encargos para os consumidores de eletricidade. Essa é, pelo menos, a posição da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), no parecer sobre o plano de investimento na rede de distribuição de eletricidade em Portugal.

A EDP Distribuição tinha apresentado no ano passado um plano que previa até 2021 investimentos de 511 milhões de euros. Embora aquém dos 506 milhões de investimento projetado para o período de 2015 a 2019, o novo plano da EDP Distribuição representaria um acréscimo de 1,8% nas tarifas de uso da rede de distribuição em alta e média tensão, que levaria a um aumento de 0,1% nos preços finais da eletricidade em Portugal.

Para evitar este agravamento tarifário a ERSE solicita agora à EDP Distribuição que corte um décimo do investimento proposto. O regulador da energia sugere à empresa que adie 50 milhões de euros de investimento, podendo fazê-lo por via da suspensão de um ou mais projetos entre os vários que a EDP Distribuição desenhou para os próximos cinco anos.

Assim, a empresa foi convidada a riscar do horizonte de 2021 o projeto de aumento da resiliência de linhas aéreas (cujo montante é de 7,5 milhões de euros), o pacote de "outros" investimentos (que englobam 53 milhões de euros), a rubrica de acesso a novos serviços (43 milhões de euros) ou o programa de renovação e reabilitação de ativos em alta e média tensão (no valor de 83 milhões).

A ERSE sublinha que a EDP Distribuição apenas deverá adiar projetos que não sejam urgentes e não comprometam a segurança da rede elétrica nos próximos cinco anos.

Globalmente, o regulador da energia faz uma apreciação positiva do plano de investimento da empresa, notando que a EDP Distribuição melhorou a qualidade da informação prestada e teve em conta as recomendações da ERSE em anteriores pareceres.

O plano de investimento da EDP Distribuição é um documento que a empresa está obrigada a apresentar a cada dois anos, de forma a que os projetos de melhoria da rede sejam avaliados pelo regulador da energia e validados (ou não) pelo Governo, uma vez que são geradores de encargos para o sistema elétrico, a pagar pelo consumidor de energia nas tarifas reguladas.