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Milhões em risco

O festim da banca terá acabado, mas as dívidas ficaram e muitas não vão ser pagas. São milhares de milhões de euros de crédito. Os estragos continuam a minar a saúde dos bancos. Mas os grandes devedores não são todos iguais: uns esforçam-se por pagar, outros nem por isso

Se ficar a dever 100 dólares a um banco, o problema é seu. Se ficar a dever um milhão, o problema é do banco.” A frase é de Jean Paul Getty, poderoso homem de negócios norte-americano e fundador da Getty Oil Company (hoje Texaco). Getty, um sobrevivente da grande crise de 1929, sabia bem do que estava a falar. É uma máxima que hoje também não é estranha aos portugueses, que se habituaram nos últimos anos a conviver e, de certa forma, a pagar o crédito tóxico da banca, as famosas imparidades.

O número é astronómico e já foi noticiado: a banca registou entre 2008 e 2015 em perdas com crédito malparado mais de €40 mil milhões. Metade deste valor, €22,9 mil milhões, foi contabilizado nos balanços dos bancos entre 2013 e junho de 2016. É uma brutalidade. É dinheiro que se esfumou e que resultou de créditos que os bancos acreditam que os clientes não irão pagar na sua totalidade ou cuja recuperação é muito difícil. São milhares de milhões de euros que foram emprestados a algumas das figuras mais mediáticas do mundo económico português e que, pura e simplesmente, nunca irão ser recuperados e têm sido absorvidos pelos bancos. Desde a crise de 2008 foram já injetados na banca portuguesa milhares de milhões de euros, uma parte em aumentos de capital financiados pelos acionistas ou por ajudas de Estado. Só o Banif, o último banco a ser resgatado, já custou aos contribuintes portugueses €3,080 mil milhões. Muito numa lógica de lucros privados, prejuízos públicos. Se recuarmos no tempo para uma história mais antiga, a do BPN, um banco nacionalizado e depois vendido, os valores crescem. A fatura do banco fundado por José Oliveira e Costa ascende a €6 mil milhões, mas pode vir a subir.

Porquê esta fatalidade? Alguns dos projetos e empresas financiados foram à falência ou estão em processo de insolvência. Em outros casos, as garantias exigidas pelos bancos não valem nada. Muitas vezes, o montante da dívida é maior do que o valor dos ativos. Não há dinheiro para pagar, não se paga. Ou então o credor tem de esperar (muito) até à venda dos ativos, rezando para conseguir receber alguma coisa. Um alto quadro da banca resume: “Quando os empréstimos são pessoais ou foram feitos a holdings, a expectativa de que sejam pagos, quando as coisas correm mal, é baixa. Já quando os empréstimos se destinam ao negócio operacional, os empresários lutam por pagar, nem que para isso tenham de vender ativos e fazer um esforço para reestruturar a dívida para não perderem tudo.”

Grande parte destas perdas com crédito estão concentradas na Caixa Geral de Depósito (CGD), BCP e BES (Novo Banco), uma espécie de santíssima trindade, a que se junta, embora com um peso menos significativo, o Banif e o Montepio. O BCP já contabilizou como potencialmente perdido em crédito tóxico (imparidades) mais de €7 mil milhões, o BES/Novo Banco cerca de €6 mil milhões e a Caixa mais de €5 mil milhões. O mais assombroso no filme de terror que são as perdas dos bancos é que uma boa parte do crédito em risco está concentrado em 50 grandes devedores. É o que resulta de um retrato traçado em 2011, na sequência da entrada da troika em Portugal, quando o Banco de Portugal inspecionou as contas dos oito maiores bancos, num exercício chamado de ETRICC.

A embriaguez do crédito

É o lado B do banquete que se viveu na banca na primeira década do século XXI, num momento em que a cumplicidade entre banqueiros, políticos, empresários e investidores era grande e em que os mecanismo de controlo internos (órgãos sociais) e externos (auditores e reguladores) falharam redondamente. O Banco de Portugal confiou de mais na idoneidade dos banqueiros e relaxou a supervisão. Os auditores não rodavam, perpetuavam-se com os mesmos clientes durante anos e anos, e muitos ofereciam também serviços de consultoria — a Deloitte e a KPMG dominaram a auditoria na banca nesses anos.

O país é pequeno e os corredores do poder são estreitos. O resultado está à vista: a banca portuguesa continua a precisar de registar perdas com crédito. E o problema está longe de estar resolvido. Não é por acaso que o primeiro-ministro, António Costa, equacionou criar um ‘banco mau’, para onde passaria o crédito malparado. Foi este o caminho traçado em Espanha no início da crise e resultou. Portugal rejeitou-o, não cortou o mal pela raiz. A ideia do ‘banco mau’ ainda não está posta de parte, apesar de o BCP ter tido recentemente um reforço de capital com a entrada de um novo acionista, o grupo chinês Fosun, e a Caixa ter atualmente em curso um plano de capitalização que poderá chegar aos €5,160 mil milhões. Os bancos torcem o nariz. O tempo dirá se a solução avança ou fica na gaveta.

O tema dos grandes devedores voltou às manchetes dos jornais com a Lone Star — o candidato à compra do Novo Banco, com quem o Banco de Portugal está em negociações exclusivas — a dar como perdidos vários créditos: os de Joe Berardo (cerca de €300 milhões), os do antigo BES Angola (€600 milhões) e os de José Guilherme (€200 milhões), o construtor que deu um presente de €14 milhões a Ricardo Salgado. Uma lista revelada pelo “Correio da Manhã” mostrava que em 2011 os 21 maiores devedores do antigo BES tinham créditos no montante de €6,6 mil milhões, e alguns dificilmente seriam pagos, pelo menos na sua totalidade. Já lá vamos.

O céu era o limite, e os empréstimos faziam-se muitas vezes sem garantias, com garantias inadequadas ou, quando estamos a falar de empresas cotadas em Bolsa, com as próprias ações, cuja compra tinha sido financiada. Como foi possível? Hoje é mais claro do que nunca que os bancos mediram mal o risco, e nessa altura outros valores se levantavam: os centros de decisão estavam na moda, os grupos financeiros queriam-se grandes e diversificados. E, em alguns casos, como no do BCP, em 2007, havia mesmo uma guerra de poder. Há também histórias, sabe -se agora, de interesses pouco transparentes — a do Grupo Espírito Santo era uma delas e está, inclusive, a ser investigada. A teia é grande.

A crise pôs a nu a fragilidade das empresas e de uma espécie de esquema de ponzie em que a especulação ia valorizando os ativos até ao dia em que rebentasse, como rebentou. Além disso, durante anos, os dividendos das grandes empresas foram um maná para os acionistas, pois iam permitindo pagar os juros das dívidas — o exemplo mais claro disso foi o da PT, que garantiu durante anos a sobrevivência da Ongoing e da Controlinveste e que foi uma grande ajuda para o GES e Joe Berardo. Esbanjou-se dinheiro. A economia entrou em depressão. Houve sectores devastados por esta travagem brusca, como o da construção, atividade que estava entre os grandes devedores da banca. O abanão foi grande e atingiu grupos outrora poderosos, como, por exemplo, a Mota-Engil e a Teixeira Duarte. A primeira olhada muitas vezes como a construtora do regime, a segunda notada pela sua ligação umbilical ao BCP e ao seu fundador, Jorge Jardim Gonçalves.

Os grandes devedores

Quando, em 2011, a troika entrou em Portugal e os técnicos começaram a passar a pente fino as contas dos oito grandes bancos a operar no país, conta-se que, ao depararam com os montantes de dívida de cerca de mil milhões de euros que Joe Berardo tinha no BCP, na CGD e no BES, para comprar ações, ficaram espantados. E perguntaram: “O que é Joe Berardo?”, pensando tratar-se de um grupo, tal era a dimensão da dívida. As dívidas dos grandes devedores são sempre às centenas de milhões.

Quem são, afinal, os grandes devedores da banca? O tema é sensível e tem de ser tratado com pinças. Não é por acaso que a Caixa recusou recentemente entregar a lista dos grandes devedores à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), apesar de o Tribunal da Relação ter obrigado o banco público a fazê-lo. A CGD contestou a decisão e recorreu. Afinal, a relação entre cliente e banco é sigilosa. Por isso, o que se sabe é pouco e pode estar desatualizado. Os primeiros grandes números tornaram-se públicos com o ETRICC2, um exercício de análise dos planos de negócio e das carteira de crédito de grandes grupos económicos, feito em 2013, e que mostrou a dimensão do financiamento de 12 grandes grupos económicos e a sua exposição à banca. Juntos, em setembro de 2013, deviam €9 mil milhões. Era preciso aumentar a cobertura dos créditos em risco dos bancos. Nem todo este crédito era considerado problemático (no sentido de já estar em incumprimento), mas havia situações que faziam suar os alarmes.

Estávamos em março de 2014. É aqui que, pela primeira vez, se percebe que a situação do Grupo Espírito Santo (GES) poderia ser preocupante. O grupo liderado por Ricardo Salgado estava exposto a vários bancos do sistema e devia €2,3 mil milhões. Era a ponta do icebergue. Nas vistas dava também o grupo Controlinveste — SportTV/Global Media (“DN”/“JN”/TSF) —, de Joaquim Oliveira, com uma dívida de €757 milhões. O maior credor de Oliveira era de longe o BCP (€612 milhões). O Grupo Lena, construtora com sede em Leiria, também surpreendia: devia à banca mil milhões de euros, e o grande credor era a CGD (€336 milhões). Mais tarde, o Grupo Lena e o seu administrador, Joaquim Barroca Rodrigues, ficam no olho do furacão da ‘Operação Marquês’, processo de investigação cujo principal arguido é o ex-primeiro-ministro José Sócrates.

As construtoras, percebe-se claramente então no ETRICC2, eram uma enorme dor de cabeça. A espanhola Sacy Vallehermoso tinha uma dívida de €1,1 mil milhões, e era de novo o banco público o grande credor (€447 milhões). Alerta vermelho também para a Soares da Costa: a construtora de Manuel Fino tinha uma dívida de €712 milhões, e era mais uma vez a Caixa o maior credor (€301 milhões). A situação era delicadíssima — Fino acabou por vender a maioria da Soares da Costa ao angolano António Mosquito. O mundo dá uma grande volta. Algumas construtoras vão parar a fundos de reestruturação.

A lista do ETRICC2 continha ainda a SCG, de João Pereira Coutinho — o dono da SIVA apresentava uma significativa dívida de €704 milhões. A imobiliária Promotor, um grupo com várias empresas lideradas por Luís Filipe Vieira, evidencia-se como um dos grandes devedores do BES. A dívida do grupo do presidente do Benfica ascendia a €468,7 milhões, dos quais €402 milhões estavam no banco de Ricardo Salgado, com quem Luís Filipe Vieira tinha relação próxima. Alguns dos desastrosos financiamentos da Caixa em Espanha revelam-se neste exercício: percebe-se então que a Artlant, do universo da catalã La Seda, tem uma dívida de €466 milhões ao banco público. A Caixa emprestou e tornou-se acionista de um grupo que investiu em Portugal e que atravessa grandes dificuldades — perde por dois lados. A Efacec, do Grupo Mello (entretanto já controlada por Isabel dos Santos), também aparece nesta lista com uma dívida de €684 milhões. Assim como a Ongoing, de Nuno Vasconcellos (€557 milhões), a espanhola Prisa, dona da TVI (€257 milhões), e a Impresa, de Francisco Pinto Balsemão (€237 milhões).

A lista do BES

Mais tarde vem a público outra lista, onde se encontram os 21 grandes devedores do BES/Novo Banco (os dados são do final de 2014). Há nomes que se repetem, claro. Mas há algumas novidades. Uma delas é o Grupo Mello, o dono da Brisa, cuja dívida ascendia a €945 mil. Outra é o grupo Prebuild, do bracarense Gama Leão, com um crédito de €305 milhões (e um perdão de dívida de €88 milhões em 2015). Com negócios em Angola, Gama Leão estava próximo do GES, de quem era aliás acionista. Caem também os holofotes sobre Bernardo Moniz da Maia, com um crédito de €603 milhões, parte do qual terá sido usado para comprar ações do BCP e ainda um vistoso iate e um jato particular, entretanto arrestados.

A Martifer, grupo dos irmãos Carlos e Jorge Martins, os homens das eólicas, também está em destaque, com uma dívida de €560 milhões. O grupo de Oliveira de Frades cresceu depressa de mais e meteu-se por caminhos que nem sempre correram bem. Joe Berardo aparece com uma dívida de €309 milhões — é uma parte dos mil milhões financiados para a compra de ações. Nesta lista surge igualmente o construtor que se tornou famoso por ter dado um generoso presente a Ricardo Salgado, José Guilherme, com uma dívida de €267 milhões. José Guilherme tem negócios em Angola e alegou que a prenda foi para agradecer os conselhos que Salgado lhe deu para entrar naquele país. No Parlamento, quando foi ouvido pelos deputados, Salgado defendeu-o, dizendo que quem tinha uma dívida para com José Guilherme era o BES. Depois de o “Jornal de Negócios” ter noticiado que este tinha um dos créditos que a Lone Star dava como perdidos, o empresário veio dizer que “está a cumprir ao milímetro” o acordado com o Novo Banco e que já só deve €200 milhões. A Lone Star veio também dizer que tem dúvidas sobre o pagamento da dívida de €600 milhões que o antigo BES Angola, hoje Banco Económico, tem para com o Novo Banco.

Há uma dívida curiosa que não aparece em nenhuma das referidas listas, mas acaba por vir a público quando avançam as investigações da ‘Operação Marquês’ e que está relacionada com o financiamento do projeto turístico Vale do Lobo. Em 2006, quando Carlos Santos Ferreira e Armando Vara lideraram a Caixa, esta emprestou quase €300 milhões aos promotores do empreendimento turístico, um projeto liderado por Hélder Bataglia e gestores associados ao BES (Luís Horta e Costa e Pedro Ferreira Neto). A Caixa tornou-se acionista em 25% do capital e está há anos a tentar vender o empreendimento, sem sucesso.

A vida continua e em grande estilo...

A vida de quem tem dívidas gigantescas e não as paga, deixando os processos correr em tribunal, continua e, muitas vezes, em grande estilo. Nos anos de euforia, alguns destes créditos milionários deram acesso a negócios muito lucrativos, os quais permitiam pagar generosos dividendos, que iam recheando as contas dos investidores — muitas delas fora do país e do alcance dos credores. Há algures dinheiro que permite manter o status. A facilitar a vida dos grandes devedores está também a enferrujada máquina da justiça. Entre os Processos de Recuperação de Empresas (PER), a execução de dívida e a liquidação há um longo calvário. Os casos arrastam-se anos nos tribunais. São complexos, de difícil prova e têm muitas vezes milhares de processos associados. No caso do BPN, por exemplo, o veículo do Estado que ficou com os grandes devedores (a Parvalorem) tem cerca de 9500 ações em tribunal destinadas a recuperar os créditos e a penhorar bens. Enquanto o pau vai e vem folgam as costas.

Joe Berardo, que foi fortemente financiado para comprar ações do BCP e que viu o seu valor cair a pique, levando-o a ele (e aos bancos) a perder “bilions”, como disse recentemente à revista “Sábado”, continua a fazer os seus investimentos em arte. Espera abrir em outubro deste ano um novo museu de art nouveau e art déco e não exclui a hipótese de abrir um outro de arte africana no Bairro Alto. Berardo tem conseguido manter a salvo o seu património, nomeadamente a Coleção Berardo, que se acreditou durante anos ter sido dada em parte como garantia de créditos. A história está ainda por contar. Berardo admite à “Sábado” que deu títulos da Associação da Coleção como garantia aos bancos, mas reconhece que “é complicado”. O que isto significa não explica, e o seu advogado, André Luiz Gomes, questionado pelo Expresso, não respondeu.

Nuno Vasconcellos, o dono da Ongoing — grupo que chegou a ser o segundo maior acionista da PT, um dos acionistas de referência do BCP, da ZON e da Impresa (Expresso/SIC) e proprietário do “Diário Económico” —, está hoje falido e com uma dívida de €1,2 mil milhões às costas, mas mantém-se como empresário no Brasil, onde tem negócios. Vive numa vivenda luxuosa nos famosos Jardins, em São Paulo, e conduz um Porsche. Se em Portugal a Ongoing tem sido notícia pelos dolorosos processos de insolvência e antes disso pelos longos meses de salários em atraso dos seus trabalhadores, no Brasil os negócios também não correm bem. Vasconcellos criou uma empresa de media naquele país, comprou jornais, jogou forte, inclusive no meio político, esteve próximo do ex-Presidente Lula da Silva. Vendeu depois grande parte dos títulos e também enfrenta processos em tribunal colocados por trabalhadores. Cercado pela tentativa de execução das dívidas, Vasconcellos pediu recentemente a insolvência pessoal.

Os casos dos grandes devedores não são todos iguais. Há quem se esforce por manter as empresas vivas e honrar os compromissos. Parte dos grupos visados nestas listas têm avançado com reestruturações e venda de ativos. O grupo liderado por Vasco de Mello é um deles. Vendeu grande parte da Efacec a Isabel dos Santos e reduziu fortemente a presença no Brasil.

O mundo da alta finança é realmente peculiar. João Rendeiro, fundador de um banco que faliu, o Banco Privado Português, deixando um rasto de perdas, foi recentemente notícia no Expresso por estar a financiar, em 2016, uma exposição de arte no New Museum, em Nova Iorque. O dinheiro, mesmo para quem foi rico a crédito, como muitos dos que aparecem nas listas dos grandes devedores e perdeu muito, por responsabilidade sua ou da crise, assegura sempre algum conforto.

A história dá razão a Jean Paul Getty. Quando as dívidas são de milhões, o problema é do banco. Do banco, dos seus trabalhadores, dos acionistas (especialmente os pequenos) e dos contribuintes. Juntos, os três bancos que tiveram de ser resgatados — BPN, BES e Banif — absorveram em dinheiro público mais de €14 mil milhões.

grandes devedores

Nuno Vasconcelos 
(Ongoing)

Dívida: 1,2 mil milhões de euros. 
O BCP e o BES são os grandes credores (cerca de 800 milhões).

Situação atual: O grupo Ongoing está em liquidação 
e há penhoras sobre bens.

Joe Berardo 
(Fundação José Berardo)

Dívida: Ronda os mil milhões 
de euros à banca, a maioria para comprar ações. Os grandes credores são o BCP, a CGD e o BES/Novo Banco.

Situação atual: Parte 
da dívida já foi executada, com perdas significativas para os bancos. Mantém-se o mistério sobre o porquê da não execução das garantias associadas à Coleção Berardo.

Joaquim Oliveira 
(Controlinveste)

Dívida: Mais de 750 milhões de euros à banca (ETRICC2). O grande credor era o BCP (612 milhões), seguido do BES (137 milhões).

Situação atual: Grande parte da dívida foi negociada e outra executada. Os bancos acabaram 
por tornar-se acionistas de empresas do grupo, nomeadamente da Global Notícias, e têm as posições à venda.

José Guilherme 
(construtor)

Dívida: Cerca de 200 milhões 
de euros ao BES. Tem negócios 
em Angola e ficou conhecido 
por dar um presente de 14 milhões 
a Ricardo Salgado.

Situação atual:: O empresário garante que está a cumprir o serviço de dívida.

João Pereira 
Coutinho (SGC)

Dívida: À volta de 700 milhões 
de euros (ETRICC2). O maior 
credor é o BCP (309 milhões).

Situação atual:: O dono 
da SIVA tem estado a vender ativos para fazer face às dívidas.

Vasco de Mello 
(Grupo Mello)

Dívida: Cerca de 900 milhões 
de euros (dados da lista de devedores do Novo Banco em 2014).

Situação atual:: Os donos 
da Brisa e da José de Mello têm estado a vender ativos para pagar 
as dívidas. Uma das venda foi 
no Brasil (BCR), outra foi a Efacec.

Luís Filipe Vieira 
(Promovalor)

Dívida: Ascendia a mais 
de 468 milhões de euros 
em setembro de 2013 (ETRICC2). 
O BES é de longe o maior credor (402 milhões).

Situação atual:: As empresas do grupo imobiliário e turístico lideradas 
pelo presidente do Benfica 
estão a negociar um acordo 
para amortizar dívida.

Bernardo 
Moniz da Maia 
(Sogema)

Dívida: À volta de 600 milhões 
de euros. O maior credor 
é o BES. Grande parte 
do dinheiro foi para investir 
no BCP, na guerra de poder 
pelo banco.

Situação atual:: Foi-lhe penhorado 
um iate e um jato privado.

Ricardo Salgado 
(Grupo Espírito Santo)

Dívida: Cerca de 2,4 mil milhões de euros (dados do ETRICC2/setembro de 2013). Os maiores credores são 
o BES/Novo Banco, a CDG e o BCP.

Situação atual:: As empresas 
do grupo estão em processo 
de insolvência. Muitas foram 
vendidas antes de entrarem em fase 
de liquidação (Espírito Santo Saúde, Tranquilidade, Opway, Hotéis Tivoli), outras estão em processo de venda (Herdade da Comporta, Novo Banco, entre outras). Muitos credores 
do GES estão dependentes 
dos resultados das vendas.

António Barroca 
(Grupo Lena)

Dívida: Cerca de mil milhões (ETRICC2). Os grandes credores 
são a CGD, o BCP e o BES.

Situação atual:: O gestor 
da construtora de Leira tem sido associado à ‘Operação Marquês’, caso em que José Sócrates 
é o principal arguido.