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Offshores. 80% dos 10 mil milhões dizem respeito a três declarações

Helena Borges, diretora-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), prestou esclarecimentos aos deputados na Assembleia da República sobre a falha no controlo das transferências para offshores. 18 das 20 declarações onde foram detetadas falhas chegaram à AT em 2015

No documento com os dados das transferências para offshores, entre 2011 e 2014, fornecido por Helena Borges, diretora-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), aos deputados que integram a comissão de orçamento e finanças, saltam à vista duas grandes discrepâncias, entre os valores inscritos no portal das Finanças em abril de 2016 e os montantes que passaram a figurar em janeiro de 2017: 2960 milhões de euros e 2781 milhões de euros.

A primeira diferença diz respeito a uma declaração de 2013 que foi entregue em 2014. Em abril de 2016, o valor apurado era de 273 milhões de euros, mas em janeiro de 2017 o total ascendia a 3234 milhões de euros.

Já a segunda, de 2781 milhões de euros é a diferença entre os cerca de 177 milhões de euros de que a AT tinha registo em abril de 2016 e os mais de 2958 milhões, entretanto, apurados em janeiro de 2017. A razão do aumento significativo do valor das transferências resulta de uma declaração de substituição relativa a 2012, mas que apenas foi entregue em junho de 2016.

Estas declarações integram o rol das 20 nas quais foram identificadas falhas.

Destas 20, quatro são declarações de substituição. Além da declaração de substituição já mencionada, outras duas foram entregues em 2015 e dizem respeito a 2011 e 2013. Enquanto a outra chegou à AT em 2016 e diz respeito ao ano de 2013.

Eurico Brilhante Dias, deputado do PS, comentou, face a estes dados, que "não deixa de ser curioso que apenas três declarações sejam quase 80% da diferença do valor".

Questionada sobre a natureza destas transferências, a diretora-geral da Autoridade Tributária escusou-se a detalhar sobre os destinos, mas afirmou que a maior parte das transferências foi feita por "empresas não residentes". "Haverá outras leituras, mas este é um aspeto que me parece relevante", declarou.

Além disso, 18 destas declarações com erro foram entregues entre 2015 e 2016.

[notícia atualizada às 19h13]