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Gestão de Mexia obtém 
ganho fiscal de €163 milhões

antónio pedro ferreira

Efeito contabilístico da adesão a programas do Estado permitiu melhorar as contas do grupo em 2016

Miguel Prado

Miguel Prado

Jornalista

A EDP registou nas suas contas em 2016 uma “poupança fiscal” de €163 milhões, que permitiu reduzir a €89 milhões o encargo anual do grupo com impostos e, assim, contribuir em boa medida para a subida do resultado líquido da elétrica presidida por António Mexia, que melhorou 5%, para €961 milhões.

O presidente da empresa admitiu, na apresentação de resultados na passada quinta-feira, que nas contas de 2016 há um efeito contabilístico positivo do ponto de vista fiscal. E o administrador financeiro da EDP, Nuno Alves, esclareceu que tal se ficou a dever à adesão da empresa a dois programas lançados pelo Governo no final do ano passado: o de reavaliação de ativos e o Programa Especial de Redução do Endividamento ao Estado (PERES).

Segundo Nuno Alves, a empresa até pagou em 2016 cerca de €100 milhões de impostos a mais face ao que costumava pagar, mas contabilisticamente assumiu um encargo menor, registando desde já o efeito de ganhos fiscais por entrar no regime de reavaliação de ativos, que permite às empresas aderentes reduzir a base de lucro tributável. Por outro lado, a EDP entrou no PERES, programa através do qual as empresas podem voluntariamente liquidar as dívidas fiscais (sem prejuízo de poderem contestá-las judicialmente), sendo-lhes perdoado o pagamento de juros e custas processuais.

“Fomos ao PERES porque achamos que não perdemos a capacidade de litigar esses dossiês. E nunca ficaremos pior do que o que estávamos”, declarou Nuno Alves na conferência de imprensa de apresentação de resultados.

Além dos efeitos fiscais (que deixaram a EDP com uma taxa de imposto efetiva de 7%), a elétrica também beneficiou em 2016 de um conjunto de efeitos não recorrentes que permitiram o crescimento do resultado líquido. Globalmente, o EBITDA (resultado antes de juros, impostos e depreciações) baixou 4%, para €3759 milhões. Mas, excluindo os fatores extraordinários, o resultado operacional do grupo melhorou 6%, para €3698 milhões. “Esta melhoria deve-se ao mercado ibérico, por via de uma melhoria na regulação em Espanha e uma produção hídrica acima da média”, explicou António Mexia.

No plano operacional, o resultado da EDP na área eólica e solar subiu 3% (gerou €1171 milhões de EBITDA e foi o maior contribuinte para esta rubrica). Já o negócio no Brasil teve uma quebra de 31%. Embora a área de redes reguladas na Península Ibérica tenha observado uma deterioração de 4% do seu resultado, nas atividades liberalizadas o EBITDA da EDP disparou 47%.

António Mexia salientou que “2016 foi um ano bom para o grupo EDP”. E os resultados ficaram em linha com os projetados em maio do ano passado, na apresentação do plano estratégico do grupo. M.P.