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Segurança da rede elétrica custará este ano €6 milhões aos consumidores

Nuno Botelho

A remuneração que o Governo irá leiloar entre os produtores de eletricidade para garantirem uma reserva de segurança pode custar este ano cerca de um euro a cada consumidor, traduzindo-se já num corte de 20% face ao incentivo que era dado às elétricas

Miguel Prado

Miguel Prado

Jornalista

O Governo já definiu o valor máximo a pagar às empresas produtoras de eletricidade como remuneração pela garantia de potência, isto é, a disponibilidade das centrais elétricas para fornecerem à rede uma reserva mínima de segurança para eventuais períodos em que a procura supere a oferta normalmente existente no mercado.

Um despacho do secretário de Estado da Energia Jorge Seguro Sanches, agora publicado em “Diário da República”, estipula como valor máximo para o primeiro leilão dessa reserva de segurança 4800 euros por megawatt (MW) garantido, o que se traduz numa redução de 20% face aos 6000 euros por MW que eram pagos antes de o regime da garantia de potência ser revisto.

Na prática, aquele valor máximo representará este ano um encargo de 3600 euros por MW, atendendo a que o período de vigência da remuneração irá de abril a dezembro. Ora, para os encargos do sistema elétrico, e por conseguinte para os consumidores, isto significará um custo máximo de 6,3 milhões de euros, tendo em conta que o Governo definiu que a reserva de segurança será de 1766 MW.

O custo efetivo desta garantia de potência dependerá dos descontos que os produtores de eletricidade possam oferecer sobre o valor-base de 4800 euros no leilão que será realizado a 30 de março. Um cenário incerto, já que muitas das empresas que podem concorrer a este leilão já têm acesso a incentivos semelhantes em Espanha, mas com um valor bem mais atrativo: 20 mil euros por MW.

Para 2018, na eventualidade de o valor de referência para o leilão de garantia de potência se manter em 4800 euros por MW, o encargo para o sistema elétrico (a recuperar nas tarifas cobradas aos consumidores) ascenderá a 8,5 milhões de euros.