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Angola obteve em janeiro a maior receita petrolífera dos últimos 16 meses

José Maria Botelho de Vasconcelos é o ministro angolano do Petróleo.

ALEXANDER KLEIN

O Estado angolano encaixou mais de 900 milhões de euros com as exportações de petróleo no primeiro mês do ano, beneficiando de um aumento do volume vendido e da subida do preço da matéria-prima

A receita fiscal angolana com a exportação petrolífera atingiu em janeiro o valor mais alto em 16 meses, ultrapassando os 900 milhões de euros, segundo dados do Ministério das Finanças a que a Lusa teve acesso.

De acordo com um relatório mensal sobre as receitas com a venda de petróleo, Angola exportou em janeiro 52.250.079 barris de crude, a um preço médio superior a 51 dólares.

Trata-se de um aumento superior a 3,3 milhões de barris de petróleo face a dezembro de 2016, mês em que cada barril foi vendido, em média, a 44,2 dólares, tendo então representando um encaixe em receita fiscal para o Estado angolano na ordem dos 114,5 mil milhões de kwanzas (655 milhões de euros).

As vendas de janeiro traduziram-se, segundo os dados do Ministério das Finanças compilados pela Lusa, num encaixe de 158,9 mil milhões de kwanzas (909 milhões de euros), que apenas encontra paralelo em outubro de 2015. Angola exportou, só em janeiro, mais de 2,6 mil milhões de euros em petróleo.

Angola exportava cada barril, em 2014, a mais de 100 dólares, mas o valor chegou a mínimos de vários anos em março passado, quando se cifrou em 30,4 dólares por barril.

Cada barril de crude vendido por Angola em janeiro ficou, em média, mais de cinco dólares acima do valor que serviu de base à elaboração do Orçamento Geral do Estado para 2017, que é de 46 dólares.

Na origem destes dados estão números sobre a receita arrecadada com o Imposto sobre o Rendimento do Petróleo (IRP), Imposto sobre a Produção de Petróleo (IPP), Imposto sobre a Transação de Petróleo (ITP) e receitas da concessionária nacional, relativos a 12 concessões petrolíferas nacionais.

Os dados constantes nestes relatórios do Ministério das Finanças resultam das declarações fiscais submetidas à Direção Nacional de Impostos pelas companhias petrolíferas, incluindo a concessionária nacional angolana, a empresa pública Sonangol.

Angola continua em 2017 a ser o maior produtor de petróleo em África, à frente da Nigéria, mas vive desde o final de 2014 uma forte crise financeira, económica e cambial decorrente precisamente da quebra nas receitas da exportação petrolífera.

A Sociedade Nacional de Combustíveis de Angola (Sonangol), concessionária estatal do setor petrolífero, informou em dezembro que o "valor máximo" da produção diária do país para 2017 ficou estabelecido, a partir de 01 de janeiro, em 1.673.000 barris de petróleo bruto.

A medida, acrescentou a empresa liderada por Isabel dos Santos, resultou do acordo entre membros da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP), de 30 de novembro de 2016, para “reduzir a produção de petróleo bruto de 33,7 milhões para 32,5 milhões de barris por dia”, com o intuito de “aumentar o preço do barril de petróleo bruto no mercado internacional”.

“O corte de produção diária para Angola é de 78.000 barris em relação ao valor de referência considerado pela OPEP de 1.751.000 barris dia. Por conseguinte, a Sonangol instruiu formalmente os diferentes operadores em Angola sobre os limites de produção mensais por concessão, baseado no potencial de produção atual de cada uma delas e a programação de intervenções nas mesmas”, informou a empresa.