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DBRS não mexe no rating mas continua “a ver riscos” em Portugal

Para a a agência de notação de rating DBRS, o valor do défice em 2016 foi alcançado graças a algumas medidas temporárias. Continua a ver riscos futuros para a consolidação das contas públicas

Portugal conseguiu um défice orçamental de 2,3% do Produto Interno em Bruto em 2016 graças algumas medidas temporárias, mas os problemas estruturais mantêm-se pelo que, neste momento, não se vislumbra uma melhoria do rating do país, diz Adriana Alvarado, analista para Portugal da DBRS.

Adianta que, a confirmar-se o valor do défice, “seria um acontecimento importante” mas que não altera a visão da DBRS em relação ao país.

“A continua redução do défice orçamental e um excedente do saldo primário em particular, é positivo para a redução da dívida pública. Contudo, continuamos a ver riscos em relação às perspetivas orçamentais”, afirma Adriana Alvarado em declarações ao Expresso.

“Isto porque algumas das medidas adotadas em 2016 foram temporárias, como o programa de amnistia fiscal e das cativações, que podem ser difíceis de manter, entre outros fatores”, explica a analista da DBRS.

Destaca que , “além disso, em termos estruturais, não houve melhoria no défice, Segundo as últimas estimativas da Comissão Europeia”.

A DBRS confirmou em outubro de 2016 o rating de Portugal em 'BBB' - 'baixo' e a perspetiva ‘estável’. A próxima revisão será em abril. A agência é a única das quatro consideradas pelo Banco Central Europeu (BCE) a manter Portugal com o grau de investimento de qualidade, garantindo assim ao país o acesso ao programa de compra de ativos do BCE.

Explica que uma das razões por detrás da confirmação do rating de Portugal e da perspetiva ‘estável’ foi a contínua redução do défice orçamental. “Já esperávamos um défice abaixo de 3% em 2016. Os nossos ratings não estão relacionados com uma meta específica de défice mas a um processo duradouro de consolidação orçamental”, afirma a analista.

Por isso, Adriana Alvarado não vê motivos para que seja alterado o rating do país.

“Os ratings podem subir se a melhoria nas contas públicas for sustentável e forem fortalecidas as perspetivas de crescimento económico no médio prazo, melhorando assim as perspetivas para a sustentabilidade da dívida pública”, frisa Alvarado. “Não estamos a ver isso ainda”.

“Assim, apesar de a redução do défice para 2,3% do PIB ser um desenvolvimento positivo, não se traduz necessariamente numa subida do rating de Portugal”.

Refere, porém, que não deixa de ser positivo o facto de Portugal sair do Procedimento por Défices Excessivos.

Sobre o pagamento antecipado do empréstimo do Fundo Monetário Internacional, que tem vindo a ser feito desde 2015, "é positivo porque deve resultar em poupanças com juros”.

Alvarado espera que “o Tesouro português continue a preencher as suas necessidades de financiamento este ano em linha com a sua estratégia”.

As três principais agências de rating - Moody's, Standard & Poor's e Fitch - mantêm Portugal com um rating ao nível de 'lixo' financeiro.

O elevado nível de dívida pública do país, na casa dos 130% do PIB, o crescimento económico ténue e a fraqueza do setor financeiro são alguns dos factores que têm preocupado as agências de notação.

Os juros da dívida soberana portuguesa a 10 anos situam-se na casa dos 4%, esta quarta-feira, segundo dados da Bloomberg.