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Portugal com défice abaixo de 3%?

Comissão Europeia divulga esta segunda-feira previsões económicas que confirmarão se estão reunidas as condições para que Portugal saia este ano do Procedimento por Défice Excessivo

A Comissão Europeia divulga esta segunda-feira as previsões económicas de inverno, esperando Portugal que os números de Bruxelas confirmem que estão reunidas as condições para que o país saia finalmente este ano do Procedimento por Défice Excessivo (PDE).

Embora o eventual encerramento do PDE só seja decidido numa fase mais avançada do chamado "semestre europeu" - o ciclo económico de coordenação das políticas económicas na UE -, concretamente por ocasião das recomendações específicas por país que Bruxelas emitirá em maio, já com os dados de 2016 validados pelo Eurostat, as previsões de hoje constituem uma etapa importante, pois a Comissão deverá confirmar que Portugal encerrou 2016 com um défice confortavelmente abaixo dos 3% e que se encontra numa "trajetória sustentável".

O Governo tem reafirmado insistentemente que o défice orçamental de 2016 "não será superior a 2,3%", abaixo da meta de 2,5% fixada em maio do ano passado pelo executivo comunitário, que nas anteriores previsões económicas de outono (divulgadas em novembro) estimava um défice de 2,7%.

Depois da incógnita ao longo de praticamente todo o ano de 2016 sobre a eventual aplicação de sanções a Portugal (e Espanha) devido ao défice excessivo, acabando Bruxelas por cancelar a multa e não suspender fundos comunitários, as autoridades nacionais esperam agora que se inicie o processo de saída do Procedimento por Défice Excessivo, no qual o país se encontra desde 2009, de modo a que o país regresse à "normalidade".