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‘Banco mau’ de Costa ainda sem solução 

manuel de almeida / lusa

Grupo de trabalho estuda modelo. Proposta de António Esteves, ex-Goldman Sachs, é a única conhecida

O primeiro-ministro, António Costa, queria que houvesse uma solução para acomodar o crédito malparado da banca, uma espécie de banco mau, até dezembro de 2016. Mas não conseguiu. E ao que o Expresso apurou não há ainda uma solução à vista. É preciso capital para financiar a compra de ativos dos bancos, e esse será um dos entraves.

Não obstante, o processo estará a avançar, embora haja um enorme secretismo à volta deste dossiê. O Governo criou um grupo de trabalho, liderado pelo economista Vítor Escária, assessor de António Costa, que está à procura de uma solução para tirar dos bancos o crédito malparado, os chamados non performing loans. O objetivo é aliviar a banca e criar condições para que se resolvam de vez os seus problemas.
Bruxelas concorda.

A Direção-Geral da Concorrência Europeia disse já ao Expresso que “a Comissão está sempre disposta a discutir as propostas dos Estados-membros”. Esta semana, o vice-presidente da Comissão Europeia, Valdis Dombrovskis, veio defender uma ação coordenada na Europa para resolver o malparado acumulado nos bancos. A Comissão já está a trabalhar em propostas para proporcionar um mercado secundário para este tipo de empréstimos em incumprimento e a verificar como poderia funcionar a nível europeu, explicou Dombrovskis.

Os bancos portugueses têm-se oposto à criação do ‘banco mau’, até porque temem que obrigue mais tarde a fazer aumentos de capital. Nuno Amado, presidente do BCP, espelha um sentimento de dúvida. “Se houver uma solução que não destrua capital a favor da rentabilidade dos investidores externos (os fundos privados que possam fazer parte da solução), e se tiver enquadramento a nível europeu, analisaremos o assunto”, disse ao Expresso.

Não se sabe que modelo será escolhido. Mas têm sido apresentadas informalmente ao Banco de Portugal e ao Ministério das Finanças propostas de investidores privados. Até agora nenhuma foi aceite. Uma delas, a única que já veio mostrar-se publicamente, é representada pelo ex-sócio do Goldman Sachs António Esteves, em parceria com o fundo americano TPG. O gestor, noticiou o “Público”, tem disponíveis €15 mil milhões para ‘limpar’ créditos tóxicos. A proposta, assessorada pela Deloitte e pelo escritório de advogados Vieira de Almeida, prevê que os ativos sejam comprados (por um veículo que os irá gerir) pelo valor de balanço, para que os bancos não registem uma perda imediata; e contempla um investimento em títulos emitidos com garantia pública. Não é a única proposta, há mais. Uma delas inclui o fundo Stormharbour e o português António Caçorino.

A quanto ascende o malparado na banca portuguesa? É um tema tabu e crítico para a estabilidade do sistema financeiro português. Os valores variam consoante as fontes. Mas tem-se falado em números que rondam os €30 mil milhões de crédito tóxico, sendo que metade deste valor já estará provisionado. Falta a cobertura de €15 mil milhões para ativos, que valem cerca de metade, ou seja, €7,5 mil milhões. O campeão do malparado é o Novo Banco (€4,2 mil milhões). A CGD vem logo a seguir (€4 mil milhões). Em terceiro lugar fica o BCP (€3,25 mil milhões). E depois o Montepio (€2 mil milhões).