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PSD lamenta que Governo não reconheça que recorreu a plano B

Tiago Miranda

“O défice foi alcançado à custa do plano B que nós sempre preconizamos que não haveria outra hipótese”, afirmou o social-democrata Duarte Pacheco

O deputado do PSD Duarte Pacheco afirmou esta quinta-feira que o Governo conseguiu alcançar um défice abaixo dos 3% com recurso a um plano B que incluiu um corte no investimento e lamentou que o executivo "não o reconheça".

"O défice foi alcançado à custa do plano B que nós sempre preconizamos que não haveria outra hipótese. Só é pena que o Governo não o reconheça porque a transparência o exigia", lamentou Duarte Pacheco, numa declaração aos jornalistas no parlamento.

Esse plano B, frisou, incluiu "um corte no investimento público, de mil milhões de euros, só visto em 1951, um perdão fiscal extraordinário sem o qual o défice ficava maior do que o do ano passado, uma reavaliação de ativos e cativações".

O défice das Administrações Públicas em contabilidade pública desceu 497 milhões de euros em 2016 face ao ano anterior, ficando nos 4.256 milhões de euros, anunciou esta quinta-feira o Ministério das Finanças.

Num comunicado que antecede a habitual divulgação pela Direção-Geral de Orçamento (DGO) da síntese de execução orçamental, o ministério tutelado por Mário Centeno afirma que esta redução do défice resultou de "um aumento de 2,7% da receita, superior ao crescimento de 1,9% da despesa".

Além disso, o Ministério das Finanças sublinha que, "face ao projetado no Orçamento do Estado de 2016 (OE2016), o défice ficou 1.238 milhões de euros abaixo do previsto, em grande medida resultante da contenção da despesa efetiva, que ficou 3.009 milhões de euros abaixo do orçamentado".

A tutela afirma também que este resultado - que é apresentado em contabilidade pública, ou seja, a ótica de caixa - permite antecipar que o défice, em contabilidade nacional (a que conta para a Comissão Europeia), "não será superior a 2,3% do PIB".