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PS diz que números confirmam “boas notícias” de défice abaixo de 2,3%

TIAGO PETINGA / LUSA

"O défice em contabilidade pública que estava previsto no Orçamento do Estado deveria aumentar 900 milhões de euros e baixou cerca de 450 milhões de euros, isto mostra que a execução foi francamente positiva", disse aos jornalistas o porta-voz do Partido Socialista

O porta-voz do PS, João Galamba, afirmou que os números da execução orçamental conhecidos esta quinta-feira confirmam as "boas notícias" já anunciadas pelo primeiro-ministro, António Costa, de que o défice ficará abaixo dos 2,3%.

"O défice em contabilidade pública que estava previsto no Orçamento do Estado deveria aumentar 900 milhões de euros e baixou cerca de 450 milhões de euros, isto mostra que a execução foi francamente positiva", afirmou o deputado socialista, em declarações aos jornalistas.

O porta-voz do PS afirmou ainda que a redução do défice, acima da meta estipulada com Bruxelas (2,5%), não está relacionada com qualquer corte do investimento público ou com o Programa Extraordinário de Regularização de Dívidas (Peres).

"O investimento público do Estado é quase todo financiado por fundos europeus: quando o investimento baixa, baixa a despesa associada ao investimento, mas baixa também a receita corrente e a receita de capital", disse, explicando que o corte do investimento público tem um efeito negativo na despesa mas também na receita.

Por outro lado, defendeu João Galamba, "ao contrário do que também foi sendo sugerido, a melhoria do défice não se deveu" ao Peres.

"Se o défice fica 460 milhões de euros abaixo do ano passado e estava previsto que aumentasse 900 milhões de euros, isto perfaz cerca de 1.400 milhões de euros, e o impacto do Peres é significativamente inferior a este valor", referiu.

Para o porta-voz do PS, os dados orçamentais revelados esta quinta feira contrariam "todas as expectativas catastrofistas, os planos 'b' e anúncios de calamidade iminentes".

"Acabámos 2016 com a melhor execução orçamental dos últimos anos e a garantia de que, pela primeira vez em muitos anos, Portugal não só cumprirá a meta estabelecida com Bruxelas mas até a irá ultrapassar", disse.

Questionado sobre críticas do PSD de que o Governo vive num mundo de ficção, João Galamba respondeu: "Todos os números que têm saído são suficientes para demonstrar quem vive num mundo de ficção, não é certamente o Partido Socialista".

O défice das Administrações Públicas em contabilidade pública desceu 497 milhões de euros em 2016 face ao ano anterior, ficando nos 4.256 milhões de euros, anunciou esta quinta-feira o Ministério das Finanças.

Num comunicado que antecede a habitual divulgação pela Direção-Geral de Orçamento (DGO) da síntese de execução orçamental, o ministério tutelado por Mário Centeno afirma que esta redução do défice resultou de "um aumento de 2,7% da receita, superior ao crescimento de 1,9% da despesa".

Além disso, o Ministério das Finanças sublinha que, "face ao projetado no Orçamento do Estado de 2016 (OE2016), o défice ficou 1.238 milhões de euros abaixo do previsto, em grande medida resultante da contenção da despesa efetiva, que ficou 3.009 milhões de euros abaixo do orçamentado".

A tutela afirma também que este resultado - que é apresentado em contabilidade pública, ou seja, a ótica de caixa - permite antecipar que o défice, em contabilidade nacional (a que conta para a Comissão Europeia), "não será superior a 2,3% do PIB".