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S&P baixa rating da dívida de Moçambique

A Agência de notação financeira coloca rating da dívida soberana do país em SD/D, o que equivale a incumprimento seletivo. Decisão surge depois do Ministério das Finanças moçambicano anunciar que não vai pagar prestação de 59,7 milhões de dólares

A Standard & Poors (S&P) desceu o rating da dívida externa de Moçambique para SD/D, um nível equivalente a incumprimento seletivo. A decisão da agência de notação financeira acompanha o anúncio do Ministério das Finanças Moçambicano de que não vai pagar uma prestação de 59,7 milhões de dólares (41,49 milhões d euros) relativos a títulos de dívida soberana com maturidade em 2023.

Na passada segunda-feira, o governo moçambicano assumiu não ter fundos suficientes para pagar os juros sobre uma obrigação no valor de 726,5 milhões de dólares (504 milhões de euros) com maturidade em 2023.

"O Ministério da Economia e Finanças da República de Moçambique quer informar os detentores dos 726,5 milhões de dólares com maturidade a 2023 emitidos pela República que o pagamento de juros nas notas, no valor de 59,7 milhões de dólare, que é devido a 18 de janeiro, não será pago pela República", refere um comunicado do Ministério, de 16 de janeiro, citado pela agência Lusa.

Este anúncio significa que falharam as negociações com o FMI e outros credores para encontrar uma solução para o problema, o que se traduziu em mais uma descida do rating da S&P, que atribiu a classificação de incumprimento seletivo quando um pagamento não se concretiza na data prevista nem num período de 15 dias de tolerância, uma vez que o Governo declarou a sua incapacidade.

No entanto, a S&P admite que a realização de negociações sobre a reestruturação da dívida poderão permitir reavaliar o rating do país.