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Galp admite voltar a recorrer da condenação no processo do gás de botija

Rui Duarte Silva

A petrolífera diz não se conformar com a decisão do Tribunal da Relação de Lisboa de manter uma coima de 4,1 milhões de euros, apesar de a sentença reconhecer que "a Galp atuou sem dolo"

Miguel Prado

Miguel Prado

Jornalista

A Galp Energia admite recorrer da sentença do Tribunal da Relação de Lisboa que manteve a condenação a uma coima de 4,1 milhões de euros que já tinha sido previamente estabelecida pelo Tribunal da Concorrência, no âmbito do processo ligado aos contratos com os distribuidores de gás de botija.

A Relação manteve a sentença do Tribunal da Concorrência, que tinha reduzido para menos de metade a coima originalmente aplicada, em fevereiro de 2015, pela Autoridade da Concorrência (AdC), no valor de quase 9,3 milhões de euros. Mesmo assim, a Galp não ficou satisfeita.

" Apesar de considerar positiva a confirmação da maior redução de sempre numa coima aplicada pela AdC, a Galp não se conforma com uma condenação assente em fundamentos meramente formais, pelo que está a analisar as eventuais vias de recurso do Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa", indicou fonte oficial da Galp ao Expresso.

A petrolífera realça ainda que na decisão que o Tribunal da Concorrência tinha adotado em janeiro de 2016, e que foi confirmada agora pela Relação de Lisboa, ficou demonstrado que "não foi implementada qualquer prática que prejudicasse o consumidor ou o livre funcionamento dos mercados, mas apenas que foi mantido um formalismo contratual, com origem num passado remoto, e que não reflete sequer o modo como a rede Galp efetivamente opera".

"Mais concluiu o tribunal não ter havido qualquer dolo por parte da Galp na manutenção de tal formalismo", acrescenta a empresa.