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Rendimento básico incondicional: Entre a utopia e a realidade

A ideia de um rendimento garantido e universal, pago a todos os cidadãos, encontra apoiantes à esquerda e à direita, mas está longe de gerar consensos. Congresso mundial do RBI em 2017 realiza-se em Lisboa

Os motoristas estão a ceder o lugar aos pilotos automáticos. Nos EUA, são 3,5 milhões de camionistas em risco de perderem o emprego. É por isso que um dos arautos da tecnologia e da robotização, Elon Musk, está preocupado. O multimilionário e mentor da Tesla (que, a partir de meados de 2017, só vai produzir automóveis 100% autónomos), assumiu-se recentemente como um dos mais insuspeitos defensores do rendimento básico incondicional (RBI), um conceito que tem ganho mediatismo — sobretudo com o lançamento do programa-piloto que, na Finlândia, pagará uma prestação social garantida e incondicional a 2 mil desempregados, durante dois anos, e que substitui os tradicionais subsídios de desemprego. Irão entregar-se ao ócio ou, antes, aproveitar o montante garantido para aceitar um emprego que não paga tão bem quanto o anterior? Irão lançar o seu próprio negócio?
“Existe uma grande probabilidade de termos um rendimento básico universal, ou algo do género, devido à automação. Não tenho ideia do que mais podemos fazer”, assumiu Musk, que acredita que, no futuro, a maquinaria produzirá tanta riqueza que ninguém será obrigado a trabalhar. Em Silicon Valley, já há empresas (como a Y-Combinator) a financiar e a preparar experiências semelhantes à finlandesa.

A discussão em torno do RBI está longe de ser nova e recua meio milénio, até à “Utopia”, de Thomas More (1516), que defendia a existência de um rendimento básico para os pobres. Quase 300 anos depois, um dos pais fundadores dos EUA, Thomas Paine, defendeu o pagamento de 15 libras por parte do Estado a todos os cidadãos, em troca do direito à exploração do bem comum que é a terra. Desde então, e ao longo do século XX, o tema foi recorrente e discutido tanto pela esquerda como pela direita.

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