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Governo suspeita de abuso nas gasolinas

Secretário de Estado pediu à Autoridade da Concorrência para estudar margens das gasolineiras

Miguel Prado

Miguel Prado

Jornalista

O Governo suspeita que há falhas de mercado no sector dos combustíveis, com a margem bruta das gasolineiras a subir de ano para ano. Por esse motivo, o secretário de Estado da Energia, Jorge Seguro Sanches, acaba de pedir à Autoridade da Concorrência (AdC) a realização de um novo estudo sobre este tema, revelou o governante ao Expresso.

Na perspetiva do secretário de Estado, “justifica-se revisitar de forma integrada e abrangente aspetos críticos [no mercado dos combustíveis], como seja o processo de formação de preços”, conforme se lê na carta enviada esta semana à presidente da AdC, Margarida Matos Rosa.

Segundo Jorge Seguro Sanches, desde o último estudo de fundo da AdC sobre os combustíveis “registaram-se alterações significativas, quer ao nível dos mercados de matérias-primas quer ao nível da oferta disponível, da estrutura de produtores no mercado, entre outros”.

O Governo analisou os dados disponíveis sobre o mercado dos combustíveis, concluindo que a margem bruta do sector petrolífero “tem vindo a aumentar de forma particularmente significativa, desviando-se significativamente do que vinha sendo a sua média histórica”.

Na carta a que o Expresso teve acesso, a Secretaria de Estado da Energia assinala que em 2012 a margem bruta da gasolina era de 17% do preço final antes de impostos e a do gasóleo era de 18%, tendo subido ano após ano, chegando em 2016 a 28% no caso da gasolina e a 24% no caso do gasóleo.

Será relevante ter em conta que nos últimos anos o preço dos combustíveis baixou, o que pode ajudar a explicar o aumento do peso relativo da margem bruta das gasolineiras. Note-se que essa margem espelha a diferença entre o custo dos refinados (incluindo a sua importação e armazenagem) e o preço de venda ao público. A essa margem têm de ser deduzidos os custos fixos das gasolineiras (como o transporte do combustível até à bomba e a mão de obra na operação dos postos) e só então se obtém a margem de lucro. Estará ela a crescer? É o que a AdC pode ajudar a esclarecer.

“No sentido de se determinar com o devido rigor e independência se se confirma ou não uma mudança significativa ao nível da formação dos preços, nomeadamente ao nível de um aumento da margem comercial, gostaria de solicitar um estudo para questões de falha de mercado”, escreveu Jorge Seguro Sanches à presidente da AdC.