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Novo Banco. Governo quer venda sem impacto no défice

O Governo quer rapidez na venda e sem impacto nas contas públicas

Um "processo célere" e uma venda "sem impacto no défice", eis, em resumo, a mensagem do governo sobre o Novo Banco, através de uma nota do gabinete do ministro das Finanças, Mário Centeno.

O Ministério das Finanças espera que a nova fase de negociações permita "concluir com celeridade este processo" e assegurar que não existirá "impacto nas contas públicas ou encargos para os contribuintes", regista o comunicado divulgado esta quinta-feira.

A posição surge um dia depois do Banco de Portugal (BdP) ter anunciado que a melhor proposta é a do fundo Lone Star, mas que solução incorpora um "potencial impacto" nas contas públicas que o BdP procurará "minimizar ou remover" nas negociações futuras.

No comunicado, o gabinete de Mário Centeno congratula-se por "existirem neste momento várias propostas para a aquisição" do Novo Banco. O Governo "toma também boa nota" de que o BdP considera que as propostas "envolvem algumas condicionantes", mas que os candidatos manifestaram desde já "disponibilidade para aprofundar as negociações" e ultrapassar tais condicionantes.

A Lone Star pretende uma garantia do Estado para um veículo destinado a gerir activos não rentáveis do Novo Banco.

O Governo quer que "a operação de venda acautele o impacto nas responsabilidades do sistema financeiro para com o Fundo de Resolução", salvaguardando a estabilidade do sistema bancário e permitindo que o Novo Banco cumpra a sua função "no financiamento da economia, em especial, das Pequenas e Médias Empresas".