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Itália critica "opacidade" do BCE no caso do Monte dei Paschi

Em entrevista ao Il Sole 24 Ore publicada esta quinta-feira, Pier Carlo Padoan, o ministro da Economia e Finanças italiano, critica a carta "de cinco linhas e três números" do BCE ao impôr uma recapitalização de €8,8 mil milhões ao mais velho banco do mundo

Jorge Nascimento Rodrigues

“Para além de uma carta de cinco linhas e três números, alguma explicação teria sido útil. Movimentos opacos sem uma explicação levam as pessoas a pensar que há algo de errado por detrás deles”, assim reage Pier Carlo Padoan, o ministro da Economia e das Finanças do governo italiano, à carta, seca, do Banco Central Europeu (BCE) exigindo ao banco Monte dei Paschi di Siena (MPS) uma recapitalização de 8,8 mil milhões de euros em três meses. O MPS é o banco mais antigo do mundo, fundado em 1472 pela então República de Siena e transformado em sociedade por ações em 1995.

Padoan, numa entrevista publicada esta quinta-feira pelo diário económico italiano Il Sole 24 Ore, considera que “teria sido útil ter recebido informação adicional por parte do BCE sobre os critérios usados para uma tal avaliação, já que terão consequências para outros bancos”.

Já depois da aprovação do fundo de resgate de 20 mil milhões de euros pelo governo de Roma, e na previsão inicial de uma recapitalização de 5 mil milhões de euros, Frankfurt enviou uma curta missiva aumentando a exigência em quase 4 mil milhões de euros. “O BCE optou por uma abordagem muito rígida em termos de tempo e de avaliação de risco, que levou a essa exigência de 8,8 mil milhões de euros em capital fresco”, diz ainda o ministro, que conclui que a imposição de Frankfurt “torna o MPS um banco excessivamente capitalizado”.

“Se o BCE tivesse acompanhado a carta com algumas notas isso teria sido uma contribuição útil para a transparência, o que é bom para todos. Não tenho suspeições, mas a opacidade pode encorajar conclusões erradas", adianta, ainda, o ministro, que lamenta que “por vezes, [na Europa] temos a sensação de que se procura um bocado de conflito mais do que o bem comum”.

Frankfurt tinha, no entanto, no início da semana, referido que a posição líquida do MPS se tinha "rapidamente deteriorado entre o final de novembro e 21 de dezembro".

Um resgate original

Numa entrevista de duas horas, a esmagadora maioria das perguntas e respostas centrou-se no caso europeu de final do ano, o falhanço da recapitalização do MPS no mercado financeiro.

Um fiasco apesar do empenhamento político do anterior primeiro-ministro Matteo Renzi e do próprio Padoan e do envolvimento na operação de sete dos mais importantes bancos do mundo (JP Morgan, Santander, Bank of America Merril Linch, Citigroup, Crédit Suisse, Deutsche Bank e Goldman Sachs) e da Mediobanca milanesa. Os bancos acabaram por não conseguir a participação de uma investidor âncora na recapitalização e a desconfiança sobre a operação avolumou-se com a incerteza política depois da derrota política pessoal de Renzi no referendo constitucional de 4 de dezembro, a que 59% dos votantes disse não.

Falhanço que vai conduzir a uma operação de resgate muito original, com o governo italiano a recorrer a uma exceção para injeção de dinheiro público prevista no artigo 32 da Diretiva europeia de Recuperação e Resolução Bancária, que permite “recapitalizações por precaução”. E a avançar com um mecanismo, também, original que evita que 40.000 pequenos investidores detentores de uma obrigação a 10 anos emitida em 2008 sofram um corte-de-cabelo (hair cut) nos 2,2 mil milhões de euros que detém nesses títulos.

Um pequeno exército de potenciais “lesados”, em que seria “politicamente tóxica” uma opção de resolução (como ocorreu em Portugal com o BES em 2014 e o Banif em 2015) ou uma conversão forçada das obrigações com perdas, como sublinhou Neil Unmack, na Reuters Breakingviews. O ministro das Finanças transalpino lamenta que se tenha transformado o problema “numa guerra civil”.

O mecanismo, como explica o próprio ministro na entrevista, “começa com 100 de obrigações subordinadas e acaba em 100 de obrigações comuns”. Ou seja, os pequenos investidores trocam, por 100% do seu valor, as obrigações subordinadas (que são as últimas a ser reembolsadas em caso de insolvência, ainda que tenham prioridade sobre os acionistas) que detêm hoje por ações com o mesmo valor nominal, e, depois, podem trocá-las por obrigações normais, não subordinadas, com o mesmo valor. Já os investidores institucionais perderão 25% na troca forçada de obrigações por ações. O fundo de resgate compra aquelas ações trocadas ao MPS.

Diretiva europeia criou problemas, em vez de os resolver

Apesar de ter encontrado uma saída, com a "recapitalização de precaução", o ministro não deixa de criticar a própria diretiva europeia: “É difícil negar que a BRRD [acrónimo em inglês para a diretiva europeia de recapitalização e resolução bancária], ao mudar a ênfase para cada banco individualmente considerado, esquecendo o tema macroeconómico, criou problemas em vez de os resolver”.

Entretanto, o novo primeiro-ministro Paolo Gentiloni considerou, em mensagem de fim de ano, que o governo está ciente das dificuldades no sector bancário e que o processo de implementação do decreto sobre a recapitalização da banca será "longo e complicado".

Padoan, por seu lado, finaliza a entrevista considerando que a Itália "deixará de ser vista como um problema" e que "a incerteza política é mais um problema de outros países do que de Italia". No entanto, a maioria dos analistas aponta para eleições antecipadas no próximo ano, com resultados incertos.