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Cadê a solução para a Portela?

Tiago Miranda

Apesar da urgência que muitos reclamam, o Governo ainda não decidiu como, nem onde, vai aumentar o aeroporto de Lisboa

1. Porque é que Lisboa precisa de um novo aeroporto?
“É irreversível que o Aeroporto Humberto Delgado precisa de um acrescento de capacidade”, sublinhou esta semana o ministro do Planeamento e das Infraestruturas em entrevista ao “Jornal de Negócios” e à Antena 1. O contrato de concessão assinado entre o Estado e a Vinci, dona da gestora aeroportuária ANA, estabelece que a discussão sobre o alargamento da Portela ou a construção de um novo aeroporto comece quando se atingirem três de quatro condições: 22 milhões de passageiros/ano, 185 mil movimentos/ano, 80 mil passageiros no trigésimo dia e 585 movimentos/dia. De acordo com a ANA, todas estas condições estarão atingidas no próximo ano. E “o crescimento daqui a dois anos não pode ser acomodado. É impossível”, afirmou recentemente o presidente da empresa, Jorge Ponce Leão.

2. Que opções estão em cima da mesa?
Duas: recuperar o projeto de Alcochete ou fazer a reconversão da base aérea do Montijo. Recorde-se que a discussão sobre a capacidade aeroportuária de Lisboa remonta a 1972, com quatro zonas em análise: Fonte da Telha, Montijo, Porto Alto e Rio Frio. Em 1998, a escolha passa a ser a Ota. Dez anos depois, o então primeiro-ministro, José Sócrates, anuncia que o novo aeroporto ficaria, afinal, instalado em Alcochete. Mais tarde, o Executivo liderado por Passos Coelho põe fim a esse plano, decide expandir a Portela e escolhe a base do Montijo para a complementar, tentando — sem sucesso — chegar a um entendimento com várias entidades para fixar a infraestrutura naquela localização. Na altura, a Câmara Municipal do Montijo, por exemplo, estava “genericamente de acordo com a solução”, mas não aceitou a “indefinição das infraestruturas a construir”.

3. O que prevê a opção Montijo?
O plano da ANA pressupõe que a Portela se adapte ao tráfego de transferência e que o Montijo venha a servir as companhias de baixo custo. Em três fases. A primeira prevê o encerramento da pista 17/35 e a utilização da infraestrutura do Montijo como complementar à pista que permanece ativa em Lisboa (03/21). A segunda prevê a criação de um terminal satélite onde hoje está localizada a pista 17/35. A terceira só avançará quando o crescimento do tráfego estiver saturado no Montijo (a uma distância de 30 a 40 anos) e contempla a criação de um novo terminal na zona que hoje serve de aproximação à pista a desativar. O aumento do número máximo de movimentos por hora em Lisboa deverá fazer passar os atuais 40 que a Portela consegue operar para 72. O objetivo é que a Portela aumente a sua capacidade para 48 movimentos por hora e que o Montijo permita até 24 movimentos por hora.

4. O que falta para que o Governo decida?
“A diferença de custos entre as opções [Alcochete e Montijo] é demasiado grande para não considerarmos tão seriamente como estamos a fazer a opção de uma pista complementar e em particular, neste momento e com mais intensidade, o Montijo”, afirmou esta semana o ministro do Planeamento e das Infraestruturas, adiantando que as obras do novo aeroporto de Lisboa poderão estar no terreno em 2019. O Governo garante que “em 2017 será apresentada a solução para o desenvolvimento da capacidade aeroportuária futura na área metropolitana de Lisboa”. Caso se confirme a opção pela pista complementar no Montijo, terá de ser feita uma negociação dentro do Estado com a Força Aérea para “criar todas as condições para a sua normal operação”, sublinhou o ministro Pedro Marques.