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Dívida pública desce 0,5% em novembro

A redução do stock da dívida direta do Estado em novembro em relação ao mês anterior deveu-se, sobretudo, ao reembolso antecipado ao FMI, segundo o Boletim Mensal do IGCP. Dívida subiu mais de €11 mil milhões em relação ao final do ano passado. O custo da dívida emitida este ano subiu para 2,5%

Jorge Nascimento Rodrigues

A dívida pública direta do Estado português desceu para 237,5 mil milhões de euros no final de novembro, uma redução de 0,5% em relação ao saldo em final de outubro, segundo os dados divulgados esta quinta-feira no Boletim Mensal da Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública (IGCP). Após coberturas cambiais, a dívida caiu para 235,1 mil milhões de euros, uma diminuição de 0,6% em relação ao final do mês anterior.

O valor da dívida direta do Estado calculado pelo IGCP é distinto da dívida pública segundo os critérios de Maastricht, que inclui todas as entidades classificadas no perímetro da administração pública.

A redução em novembro deveu-se, explica o IGCP, “essencialmente ao reembolso antecipado do empréstimo do Fundo Monetário Internacional”, num montante de um pouco mais de 2 mil milhões de euros.

No entanto, em termos de dívida em Obrigações e Bilhetes do Tesouro, ou seja, de dívida transacionável em euros, a curto, médio e longo prazo, o stock subiu 414 milhões de euros durante novembro em relação ao mês anterior.

Ainda segundo o Boletim Mensal do IGCP, a dívida oficial resultante do resgate da troika (empréstimos do programa de 2011 a 2014, excluindo programa de compra de títulos pelo Banco Central Europeu no mercado secundário da dívida) representava 29% da dívida pública em final de novembro.

O peso conjunto do Banco de Portugal (BdP) e do Banco Central Europeu (BCE) como credores oficiais subiu 1 ponto percentual, de 24% para 25%, entre agosto e setembro de 2016 no total da dívida em Obrigações do Tesouro, o equivalente a um montante de 28,2 mil milhões de euros, no final de setembro. Esse montante abrange os títulos adquiridos entre 2010 e 2012 ao abrigo do designado programa SMP e as obrigações entre 2 e 31 anos compradas no âmbito do programa lançado em março de 2015.

Custo da dívida subiu para 2,5%

Em relação ao final de 2015, a dívida direta do Estado já aumentou, até final de novembro, 11,1 mil milhões de euros e o custo da dívida emitida em 2016 subiu para 2,5%, uma décima acima do custo no ano anterior para a nova dívida.

Para a dívida pública total, segundo a ótica de Maastricht, o montante do endividamento subiu 12,8 mil milhões de euros desde dezembro de 2015 até final de setembro de 2016, segundo os dados mais recentes do BdP, no Boletim Estatístico publicado em novembro.

Sem a 'almofada' financeira, a dívida líquida subiu 4,8 mil milhões de euros naquele período. Ainda segundo o BdP, o rácio da dívida pública em relação ao PIB subiu para 133,1% no final de setembro, um nível nunca registado.