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Regulador confirma aumento de 1,2% na eletricidade em 2017

Aumento traduz-se em 57 cêntimos numa conta média mensal de 46,7 euros, mas só é diretamente válido para os cerca de 1,3 milhões de clientes que ainda estão no mercado regulado, ou seja, que são clientes da EDP Serviço Universal

Ana Baptista

Ana Baptista

Jornalista

A Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) confirmou esta quinta-feira que a tarifa regulada de eletricidade vai aumentar 1,2% em 2017, ou seja, 57 cêntimos numa conta média mensal de 46,7 euros.

Este aumento não é diretamente para todos, mas apenas para os cerca de 1,3 milhões de consumidores que ainda estão no mercado regulado. Contudo, pode afetar os outros cerca de 4,7 milhões de clientes que já estão no mercado livre, uma vez que os descontos das operadoras têm por base a tarifa regulada.

Segundo o regulador, este é o menor aumento dos últimos 10 anos. Em 2016, por exemplo, a conta ficou 2,5% mais cara e em 2015 aumentou 3,3%. Mas neste período o maior aumento foi mesmo em 2007 quando a conta ficou 6% mais cara.

A explicar este agravamento menos expressivo da tarifa de eletricidade estão vários fatores, alguns deles relacionados com medidas tomadas pelo próprio regulador.

Assim, diz a ERSE, os preços sobem porque existe uma dívida tarifária acumulada dos anos anteriores que ascende já a 1784 milhões de euros, mas também porque a produção de energia nas barragens e parques eólicos foi “em 2016 muito superior ao previsto". Ou seja, choveu mais e fez mais vento e, por isso, uma parte significativa da eletridade que se consumiu foi produzida por estas fontes.

Ora, "ambas as tendências contribuíram para uma revisão em alta da estimativa dos custos da energia elétrica adquirida aos Produtores em Regime Especial (PRE) renovável para 2016, comparativamente com o previsto nas tarifas de 2016. Mas o preço no mercado grossista desceu e portanto a diferença de custo entre um e outro aumentou e esse aumento tem agora de ser incorporado nas tarifas para 2017.

Isto porque, explica a ERSE, "os diferenciais de custos com a energia elétrica adquirida aos PRE, por unidade produzida é calculado pela diferença entre os preços médio de aquisição desta energia e o preço médio no mercado grossista. A diminuição deste último preço contribuirá para um aumento do diferencial de custos com a energia elétrica adquirida aos PRE".

Ainda assim, a subida é menos expressiva que em anos anteriores devido às metas de eficiência que o regulador estabeleceu para as empresas, de modo a não gastarem tanto dinheiro. E ainda porque pelas várias medidas legislativas de cortes de custos que foram tomadas nos últimos anos, como por exemplo, usar as receitas dos leilões de carbono para abater às tarifas.

Tarifa social sobe 25 cêntimos

De acordo com a ERSE, os cerca de 690 mil consumidores que já beneficiam da tarifa social vão ter, em 2017, um aumento de 25 cêntimos por mês, isto assumindo uma conta média mensal de 20,4 euros.

Este aumento surge porque, apesar do desconto aplicado às tarifas sociais ser o mesmo que era este ano – 33,8% – ele é aplicado sobre a tarifa regulada que vai subir como já mencionado em cima.