Siga-nos

Perfil

Economia

Economia

BPI: Violas não impugna mas pressiona CMVM. Quer €2,7 por ação

nuno fox

A família Violas Ferreira defende que a oferta de aquisição do CaixaBank sobre o BPI não é equitativa e favorece Isabel dos Santos. Pelas suas contas, o negócio BFA resultou num prémio para Isabel dos Santos de 1,6 euros por ação que deve ser aplicado a todos os acionistas

A família Violas Ferreira, o maior acionista português do BPI (2,6%) deixou cair a ameaça de impugnar nos tribunais a última assembleia geral que aprovou a venda de 2% do Banco de Fomento Angola (BFA) à Unitel - só 3,8% do capital presente votou contra. E centra agora a sua contestação na falta de equidade da oferta pública de aquisição (OPA) do CaixaBank sobre o BPI, invocando o "negócio particular" em que o CaixaBank trocou com Isabel dos Santos "o controlo do BFA pela desblindagem dos estatutos do BPI".

A estratégia da Violas Ferreira Finantial é pressionar a CMVM para que, no âmbito do registo da operação, não aceite o preço (1.134 euros) e obrigue o CaixaBank a rever a oferta. Pelas suas contas, o preço que compensa a comunidade acionista do BPI dos "benefícios concedidos" à Unitel, Isabel dos Santos, é de 2,7 euros.

A bola está agora do lado da CMVM que se terá de pronunciar sobre as condições da oferta, no âmbito do registo da OPA que esta semana contou com as autorizações que faltavam. O preço "é um fator sempre avaliado no âmbito do registo de uma oferta, não é feito a pedido", responde uma fonte da CMVM. É uma obrigação da comissão "e decorre da aplicação do Código de Valores Mobiliários".

Auditor independente

A falta de equidade do preço da oferta "é patente e a única forma de a corrigir é mediante a nomeação pela CMVM de um auditor independente para fixação da contrapartida justa da OPA, o que foi já solicitado à CMVM", diz Tiago Violas Ferreira ao Expresso.

A família Violas adverte que nesta fase a responsabilidade para repor a equidade entre todos os acionistas é do CaixaBank, mas se a CVMV não atuar a "fatura passará a ser do Estado por via das indemnizações aos acionistas minoritários que vierem a ser apuradas". Se a CMVM não atuar, a VFF ameaça recorrer aos tribunais.

O "carácter ruinoso" da venda de 2% do BFA por 28 milhões de euros quando em janeiro o BPI recusou vender 10% por 140 milhões é "absolutamente patente, sobretudo porque o BPI acaba por ficar com uma posição ilíquida e altamente desvalorizada no BFA".

A VFF recorda que propôs uma solução que passava pela fusão do BFA com o CaixaAngola (banco da CGD em Angola), "o que permitiria alcançar o mesmo resultado sem perda de valor para o BPI".

A falta de equidade da OPA

Num extenso comunicado enviado ao Expresso, a VFF explica por que defende que a oferta do Caixabank não é equitativa e favorece um único acionista - a Santoro, de Isabel dos Santos.

A família Violas recorda que o próprio conselho de administração do BPI no seu relatório sobre a oferta reconheceu que o preço era inferior ao valor do banco.

Mas, o que a VFF escrutina é o benefício subjacente ao negócio BFA. Diz a holding que na documentação trocada entre BPI e Unitel, o BFA é avaliado em 1.400 milhões de euros. Mas, o que resulta do prospeto da OPA "apresentado pelo CaixaBank e sancionado pelo BPI" é que o valor da posição de 48% no BFA (após alienação dos 2%) é de 366 milhões.

A VFF conclui que a posição de 52% da Unitel no BFA fica avaliada em 1.034 milhões. Como as posições entre o BPI e a Unitel no BFA se invertem, a família Violas diz que antes deste negócio a participação da Unitel (49,9%) valeria menos de 500 milhões e os 50,1% do BPI era superior a 900 milhões.

Seguindo esta linha de raciocínio, a VFF concluiu que a operação BFA "traduz um benefício direto" para a Unitel e uma perda de valor para os acionistas do BPI de 506 milhões de euros. Eis a conta que conduz a este valor: 1.034 milhões - 28 milhões - 500 milhões.

Distribuindo os 506 milhões pelas ações imputáveis a Isabel dos Santos, a VFF concluiu que representa um prémio de 1,627 euros por ação que deve ser aplicado a todos os acionistas do BPI. Somando este prémio à oferta do CaixaBank, o resultado final dá 2,761 euros.

Esta realidade "representa um óbvio tratamento discriminatório entre acionistas" e reforça a convicção de que a OPA "apenas é oportuna para o CaixaBank que compra o BPI a desconto e para a accionista de controlo da Santoro e Unitel que compram o BFA a desconto", acusa a família Violas Ferreira. Para ela, resulta claro que "existe um acordo tripartido entre CaixaBank, Santoro/Unitel e BPI no sentido de viabilizar a OPA por contrapartida da alienação do controlo do BFA". A VFF recorda que os acionistas angolanos e Banco Nacional de Angola condicionaram a aceitação da OPA à "venda a desconto" do controlo do BFA.